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Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)

Agressão

Filha de Fachin, do STF, é alvo de cusparada e xingamento em Curitiba

Relato foi feito em uma rede social pelo marido dela; UFPR diz que caso será debatido em conselho

Julgamento

Ministros do Supremo defendem equiparar homofobia a racismo

Relatores em julgamento no Supremo, Celso de Mello e Edson Facchin, também vão apontar omissão do Congresso

Unanimidade

Segunda Turma do STF nega recurso para libertar Eduardo Cunha

A decisão foi tomada por meio do plenário virtual, modalidade de julgamento online feita pelos ministros para julgar questões que tratam de temas com jurisprudência já consolidada

Aposentados

Fux mantém adicional de 25% para quem necessita de cuidador

Pedido havia sido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU), que apontou preocupação com o impacto da medida nas contas previdenciárias

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Perda potencial

Alinhado a Guedes, Toffoli tenta limpar pauta-bomba de R$ 50 bi no STF

Presidente do Supremo pautou para este semestre pelo menos seis processos referentes a questões tributárias que aguardam há anos por julgamento: para a equipe econômica, falta de segurança jurídica acaba afugentando investimentos

Brasilia

STF mantém decisão contra libertação de segunda instância

O ministro Gilmar Mendes considerou impraticável a pretensão do habeas corpus.

Justiça

Fachin autoriza execução de penas alternativas após segunda instância

Pessoas que foram condenadas a penas como prestação de serviços à comunidade, pagamento de multa, perda de bens, deverão iniciar o cumprimento da pena antes do trânsito em julgado

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Decisão

STF nega recurso para libertar condenados em segunda instância

O habeas corpus coletivo afirmava que a então ministra presidente do Supremo, Cármen Lúcia, estava sendo omissa ao não pautar para o plenário do tribunal o julgamento das ações que tratam da prisão antes do esgotamento de todos os recursos

Ao Vivo

Supremo retoma julgamento sobre criminalização da homofobia

Ministros debatem ação ajuizada pelo Partido Popular Socialista (PPS), que sustenta omissão do Congresso Nacional por não ter elaborado legislação criminal que estabeleça punição a todas as formas de homofobia e de transfobia

Pauta em discussão

Criminalizar homofobia é 'passo além da necessidade', diz Mourão

O vice-presidente Hamilton Mourão disse nesta quarta-feira (13), que não vê urgência para a discussão sobre a criminalização da homofobia, discutida no STF

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