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Após publicação do acórdão

Julgamento de Bolsonaro: quais os próximos passos? Quando pena será cumprida?

Condenado a mais de 27 anos de prisão pelo Supremo, ex-presidente seguirá em prisão domiciliar até o início da execução penal
Após operação no Rio

Ministro do STF pauta julgamento sobre redução da letalidade policial

O PSB pede ao Supremo que determine ao governo do Rio a elaboração de um plano para reduzir mortes em ações policiais, além de suspender o sigilo de todos os protocolos de atuação policial
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Após julgamento

Maioria do STF vota para derrubar norma que permite prorrogação de patentes

Os ministros do STF ainda precisam decidir se vão modular os efeitos do julgamento, ou seja, definir quando deve ser implantado o entendimento
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Inquérito no STF

Deputado envia a Moraes lista de sites com desinformação sobre pandemia

O documento foi encaminhado pelo deputado federal Fausto Pinato (PP-SP). Há na lista portais investigados no inquérito dos atos antidemocráticos, que também é conduzido pelo ministro
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Seguem o relator

STF tem três votos para suspender artigo da Lei de Patentes

Até o momento, três ministros se manifestaram contra o dispositivo que permite a extensão do prazo de exclusividade de patentes no caso de demora na análise para autorização
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De golpe a desinformação

Projeto que revoga Lei de Segurança Nacional pune crimes contra o Estado

Deputados federais aprovaram revogação da Lei de Segurança Nacional e definiram dez crimes a serem previstos no Código Penal. Texto vai ao Senado. Veja o ponto a ponto
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Governo Federal

Sob pressão da CPI da Covid, Bolsonaro ameaça Supremo e ataca China

O presidente fez as declarações em evento promovido pelo ministério das Comunicações, no Palácio do Planalto, no dia em que senadores ouviram o ex-ministro Nelson Teich (Saúde) na CPI
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Decisão

STF proíbe bancos de cobrarem por cheque especial não utilizado

Os ministros anularam resolução do Conselho Monetário Nacional que permitia a cobrança por mera disponibilização de cheque especial, mesmo que não fosse usado pelo cliente
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Imunização

Lewandowski afirma que gestores podem ser punidos por atraso em 2ª dose

O ministro do STF afirmou que os gestores que alterarem a ordem de prioridade da vacinação contra a Covid-19 devem garantir a segunda dose a quem já foi vacinado
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Justiça

Contribuinte precisa provar origem de depósitos bancários, determina STF

STF enquadra todos os processos na Justiça que não informaram adequadamente ao Fisco a origem de seus depósitos bancários
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