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Leonardo Gonoring Gonçalves Simon

STF e as condenações trabalhistas: um passo para a responsabilidade judicial

Decisão da Suprema Corte reforça a importância da previsibilidade e da responsabilidade nas ações trabalhistas, evitando distorções e estimulando um ambiente jurídico mais equilibrado
Justiça

Contribuinte precisa provar origem de depósitos bancários, determina STF

STF enquadra todos os processos na Justiça que não informaram adequadamente ao Fisco a origem de seus depósitos bancários
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Legislação

Congresso deve alterar Constituição para permitir prisão em 2ª instância?

Câmara reinstalou a comissão especial de análise da PEC que trata do cumprimento da pena após condenação em segunda instância.  Em novembro de 2019, o STF decidiu que um condenado só começa a cumprir pena após o trânsito em julgado
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Pró-governo

Manifestantes protestam a favor de Bolsonaro em cidades do ES

Carreatas em Vitória e Cachoeiro também foram marcadas por críticas ao Supremo Tribunal Federal. Atos foram registrados em várias cidades do país
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Tatiana Sampaio

Revisão da vida toda: a hora da reparação ao aposentado

Muitas aposentadorias concedidas após 1999 foram calculadas sem os salários de contribuição anteriores ao ano de 1994, o que resultou em um valor menor para muitos beneficiários
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STF

Alexandre pede apuração de pagamentos por disparo em massa de fake news

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) quer que TSE compartilhe informações sobre as eleições de 2018 e 2020
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Judiciário

Com o fim da Lava Jato, Brasil volta a ser o país da impunidade

Decisão do STF abre caminho não só para a prescrição das penas e a revisão das condenações, mas também para a perseguição a procuradores da força-tarefa
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CPI da Covid

Lewandowski rejeita pedido de senadores e mantém Renan na relatoria da CPI

Aliados  do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmavam que o senador não deveria ser o relator da CPI por ser pai do governador de Alagoas
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Estratégia bolsonarista

Na CCJ da Câmara, Bia Kicis prioriza projetos para limitar atuação do STF

Deputada bolsonarista é investigada no inquérito das fake news e no que apura atos antidemocráticos
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Estagnação no ensino

Sem Censo do IBGE, índices de educação do ES podem sofrer apagão

Especialistas em Educação alertam que a medida pode provocar um apagão na gestão e definição de políticas públicas e sociais voltadas ao ambiente escolar brasileiro
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