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Após pedido de vista

STF vai voltar a julgar desoneração da folha a partir do próximo dia 27

Julgamento de ação movida pelo governo contra a lei aprovada em 2023 foi pautado para a sessão virtual que será realizada entre 27 de fevereiro e 6 de março

Tô indo! Tô indo!

Confira a charge do Amarildo de 03/07/2021

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Inquérito que apura atuação de Salles pró-madeireiras sai do STF

A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), enviou o inquérito para o TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) após o ex-ministro deixou o primeiro escalão do governo

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Mandado de segurança

Haddad e Falcão vão ao STF para que Lira analise pedido de impeachment

Políticos apontam inércia do presidente da Câmara "diante da recusa em exercer o juízo de admissibilidade sumário que lhe compete sobre a denúncia por crime de responsabilidade"

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Acusado de prevaricação

Bolsonaro: STF rejeita pedido da PGR para sustar notícia-crime até fim da CPI

Rosa Weber defende que a PGR "desincumbiu-se de seu papel constitucional" ao solicitar o adiamento da decisão sobre autorizar a abertura de investigação contra o presidente ou não

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Alexandre arquiva inquérito dos atos antidemocráticos, mas manda investigar

O STF acatou manifestação da Procuradoria-Geral da República, que havia pedido arquivamento; o ministro, porém, vê indícios para nova apuração

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Marco Aurélio diz que ficaria feliz com Mendonça ou Aras como sucessor no STF

O ministro Marco Aurélio Mello, que irá se aposentar depois de 31 anos no tribunal, foi homenageado pelos colegas na última sessão do semestre

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Salles diz que STF não poderia ter retido seu passaporte e recorre de decisão

Investigado sob suspeita de usar o cargo para patrocinar interesses privados de madeireiras, o ex-ministro teve o passaporte apreendido pela Polícia Federal na semana passada

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Decisão do STF

Fachin dá 15 dias para Bolsonaro ampliar vacinação contra Covid em quilombolas

O ministro ressaltou que as ações protetivas não devem ser restritas aos quilombolas residentes nos territórios, pois a vulnerabilidade da comunidade não está restrita a eles

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CPI vai recorrer da decisão Barroso que concedeu silêncio a Wizard, afirma Aziz

Declaração do presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM) foi dada a após a divulgação de um vídeo em que o empresário defendia o tratamento precoce

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