Sair
Assine
Entrar

ENTRE OU CADASTRE-SE
Clique e assine A Gazeta
Menu Lateral – A Gazeta

Redes Sociais

Imagem de destaque
Leonardo Roza Tonetto

STF afasta inelegibilidade de vice que assume por curto período

Julgamento do Tema 1.229 no Supremo redefine limites da reeleição e reforça a necessidade de cautela na aplicação da regra
Debate no STF

Toffoli acompanha Gilmar e faz 2×1 para censo ir a campo apenas em 2022

O posicionamento que está isolado até o momento é o do relator, Marco Aurélio Mello. Em decisão, o ministro mandou o governo federal realizar o Censo ainda em 2021
Imagem de destaque
Impasse bilionário

Cármen limita impacto para União na retirada de ICMS da base do PIS/Cofins

Ministra do STF votou para que a retirada do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins seja aplicada sobre cobranças feitas após o julgamento original, em 15 de março de 2017
Imagem de destaque
Em debate no STF

Gilmar Mendes abre divergência e vota para Censo ser feito em 2022

Na avaliação do ministro, este é um prazo 'razoável' para que o governo federal possa adotar as medidas necessárias para a realização do levantamento
Imagem de destaque
Adsense
"Modulação"

STF retoma julgamento sobre ICMS e PIS/Cofins

A Corte já decidiu em 2017 que a cobrança é inconstitucional, mas o alto impacto nas contas levou o governo a pedir a "modulação" dos efeitos apenas para o futuro
Imagem de destaque
Delação de Cabral

PF pede ao STF para investigar Toffoli por venda de decisões

Essa é a primeira vez que a Polícia Federal pede ao Supremo apuração que envolve um ministro da própria corte
Imagem de destaque
Ataque hacker

PF apura se alvos de inquéritos que miram bolsonaristas hackearam STF

Moraes foi designado relator do caso por haver indícios de que suposto ataque tem relação com investigações de fake news e atos antidemocráticos
Imagem de destaque
Adsense
Mudança

STF amplia foro privilegiado, e Kassio Nunes é favorável a Flávio Bolsonaro

Para o ministro, parlamentares não devem perder o foro especial em situações em que mudam de Casa Legislativa, mas se mantêm em mandato eletivo
Imagem de destaque
Imunização

STF dá prazo para Anvisa detalhar documentos pendentes da Sputnik V

Decisão do ministro Lewandowski foi tomada a partir de petição protocolada pelo governo do Maranhão, que, com outros estados, aguarda autorização aplicar imunizantes
Imagem de destaque
Alteração no cronograma

STF tira revisão de índice de correção do FGTS da pauta de julgamentos

A exclusão foi determinada devido ao prolongamento do julgamento desta quinta-feira (6) que considerou inconstitucional um trecho da Lei de Propriedade Industrial
Imagem de destaque
Adsense

© 1996 - 2020 A Gazeta. Todos os direitos reservados

Privacidade e Segurança