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Vaga no Supremo

Alcolumbre destrava indicação de Messias para o STF, e sabatina é marcada

Advogado-geral da União precisa passar por sabatina e ter 41 votos de 81 senadores, em votação que deve ocorrer no próximo dia 29

Eu acima de tudo

Confira a charge do Amarildo de 18/03/2022

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Revisão da vida toda no INSS: saiba quem tem direito e como fazer

Com decisão do Supremo, aposentados com contribuições relevantes anteriores a 1994 podem solicitar novo cálculo médio mensal; especialistas dizem que escolha deve ser feita apenas se for vantajosa

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Justiça derruba liminares que barravam cobrança de ICMS e davam prejuízo ao ES

Decisões suspendiam o pagamento do diferencial de ICMS, imposto pago ao ES por compras feitas em empresas de outros Estados. Se liminares fossem mantidas, cofres estaduais poderiam perder até R$ 25 milhões mensais

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Ordem de Moraes

Telegram bloqueia contas de bolsonarista Allan dos Santos

Após ignorar decisões do Supremo, essa foi a primeira ordem judicial brasileira cumprida pelo aplicativo envolvido em casos de desinformação

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Região Noroeste

Marido e esposa descobrem que casamento em cartório no ES nunca existiu

Há dez anos juntos, eles descobriram que casamento jamais foi registrado no cartório. Sentença judicial garante indenização de R$ 10 mil por danos morais

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Leonardo Del Puppo Luz

Porte de arma é um direito, mas com condicionantes imprescindíveis

O porte ilegal de arma de fogo e suas réplicas produzem gravíssimas consequências para a sociedade, com roubos de extrema gravidade e violência, bem como de assassinatos de cidadãos e de policiais

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CLT para quem? Motivos para se repensar a forma contratual celetista

STF reconheceu como válida a contratação de médicos por meio de pessoa jurídica, considerando o critério adotado pelo TST impreciso, artificial e incompatível com a economia moderna

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Por quê?

Confira a charge do Amarildo de 21/02/2022

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Investigação na pandemia

PGR diz que material entregue pela CPI da Covid não atendia "requisitos legais"

A CPI da Covid aprovou o relatório final em outubro do ano passado e, no mês seguinte, entregou à PGR cópia de toda a documentação sigilosa levantada

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