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Inconstitucional

Cármen Lúcia vota para derrubar lei antigênero em escolas do ES

A ministra do STF é relatora de ação que questiona legislação aprovada no Espírito Santo e, em seu voto, sustenta que a norma viola princípios fundamentais como dignidade e igualdade

ES fará mutirão para mudar documentos de pessoas trans

STF decidiu que não é preciso autorização judicial para a alteração, que pode ser feita em cartório

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A democracia brasileira balança, mas não cai

No país, a eficiência é baixa e o consenso está sob tensão. A grande tarefa para 2022, e depois, é restaurar as condições institucionais e culturais da nossa democracia consensualista

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Foragido, André do Rap é intimado a pagar multa de R$ 2,4 milhões

O narcotraficante André de Oliveira Macedo, André do Rap, é apontado como uma das principais lideranças da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC)

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Decisão do STF

Barroso proíbe missões religiosas em terras indígenas na pandemia

A decisão liminar foi tomada nesta sexta (24), em uma ação de inconstitucionalidade movida em conjunto pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e pelo Partido dos Trabalhadores (PT)

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Lewandowski nega a acusado por tráfico invalidar prova obtida na "nuvem"

Em decisão, o ministro do STF afirmou que não houve negativa de acesso aos autos pelo Juízo da 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS), e, por consequência, a violação alegada

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Será extraditada

Controladora de voo da tragédia da Chapecoense é presa no Mato Grosso do Sul

Considerada foragida pela justiça boliviana desde 2016, ano em que aconteceu o acidente, Celia Castedo Monasterio vivia em Corumbá e será extraditada por determinação de Gilmar Mendes, ministro do STF

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Mais arrecadação

Cidade vai criar primeira loteria municipal do ES; entenda

Projeto foi aprovado na Câmara de Colatina e deve ser sancionado pelo prefeito do município. Especialistas ouvidos por A Gazeta divergem sobre a segurança jurídica da medida

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Deputado quer que TSE investigue atuação de Carlos e Eduardo Bolsonaro em disparo de mensagens

Um requerimento foi protocolado no TSE pelo parlamentar e pelo advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas, na quarta (22)

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Papo de Colunista: 'fake news' e mudanças no Marco Civil da Internet

Colunistas de A Gazeta recebem o professor e ativista Paulo Rená para uma conversa sobre a liberdade de expressão na internet e o desejo de Jair Bolsonaro de facilitar a desinformação

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