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Inconstitucional

Cármen Lúcia vota para derrubar lei antigênero em escolas do ES

A ministra do STF é relatora de ação que questiona legislação aprovada no Espírito Santo e, em seu voto, sustenta que a norma viola princípios fundamentais como dignidade e igualdade

Investigado pelo STF

Blogueiro bolsonarista usou estagiária de Lewandowski como informante, indicam mensagens

Estudante disse a Allan dos Santos que seria 'uma honra' ajudá-lo, segundo diálogos coletados pela Polícia Federal

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Benefício previdenciário

STF suspende cassação de aposentadoria de profissionais que atuam na pandemia

O Plenário decidiu que o trabalhador que recebe aposentadoria especial não tem direito à continuidade do benefício quando continua ou volta a trabalhar em atividade nociva à saúde

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Alexandre Fortuna Lopes

O STF e o processo (democrático?) de escolha de seus ministros

Um órgão com as atribuições do STF não pode ser composto por agentes que venham a decidir sobre o desdobrar da democracia, sendo que sobre eles paira a dúvida a respeito se possuem ou não o aval dessa democracia

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Artigo exclusivo

Contarato: "Minha família é tão valiosa quanto a sua"

Minha família é meu porto seguro: não posso tolerar que seja desrespeitada ou diminuída. Na CPI da Covid, durante o depoimento do Sr. Otavio Fakhoury, não pude silenciar minha indignação por fala homofóbica que fizera contra mim em suas redes sociais

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Ministra do STF

Rosa Weber cobra novo parecer da PGR por falta de máscara de Bolsonaro

Os pedidos de investigação são do PT e do PSOL. Em seu despacho, a ministra diz que a primeira manifestação enviada pela PGR tem 'dubiedades' e cobrou esclarecimentos

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Poucas&Boas: Contarato anuncia que vai processar empresário que o ofendeu

CPI da Covid também vai enviar ao STF material sobre insultos de Otávio Fakhoury a senadores

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IBGE confirma ao STF a necessidade de R$ 2,292 bi para a realização do Censo

O custo da realização do Censo voltou à pauta após o STF ter sido informado pelo Estado do Maranhão de que o governo federal estaria descumprindo a decisão da Corte

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Espaços coletivos

Fux autoriza Prefeitura do Rio a exigir passaporte da vacina

O presidente do STF alegou para o perigo de desestruturação das ações municipais com a derrubada do decreto e autorizou o reestabelecimento da medida

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Crédito para investimentos

STF manda União retomar análise de empréstimo de R$ 1,4 bi para o ES

Portaria do Ministério da Economia havia paralisado a análise das operações de crédito. Na decisão, o ministro Gilmar Mendes destacou que já foram concedidas liminares parecidas para Piauí, Bahia, Sergipe e Pernambuco

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