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Alcolumbre cancela sabatina de Messias para o STF e acusa governo Lula de 'omissão'

Presidente do Senado afirma ver interferência em prerrogativa do Poder Legislativo; sessão havia sido marcada para dia 10, mas gestão não enviou documentos ao Senado

Por mais prevenção

Moraes será relator de ação contra Bolsonaro sobre varíola dos macacos no STF

Na ação, movida pelo PSB, o partido sustenta que houve falta de gestão institucional do governo federal em relação à monkeypox

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Ação no Supremo

Clínicas de diálise vão ao STF contra piso salarial da enfermagem

Ação Direta de Inconstitucionalidade pede que seja suspensa lei sancionada por Bolsonaro que autorizou reajuste salarial

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PCC tinha planos 'STF', 'suicida' e 'STJ' para resgatar Marcola, diz PF

Relatório da Polícia Federal detalha ações ousadas que "soldados" do Primeiro Comando da Capital pretendiam executar para invadir penitenciárias de segurança máxima

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Lei trabalhista

STF derruba punição a empresas por atraso no pagamento de férias

Súmula do TST previa o pagamento da remuneração das férias em dobro, em caso de não cumprimento do prazo, mas foi derrubada pelo Supremo

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Biênio 2022/2023

Rosa Weber é eleita próxima presidente do STF e Barroso será vice

Ministra vai assumir o cargo em setembro e, em discurso, prometeu defender "soberania do regime democrático"

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STF proíbe que servidor público ganhe menos de um salário mínimo

Decisão é válida mesmo para servidores que tiverem jornada reduzida de trabalho e deve ser seguida como referência em toda a Justiça

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STF deve manter prisão especial para pessoas com ensino superior?

Nesta quarta-feira (10), o Supremo Tribunal Federal deve decidir se o dispositivo que garante prisão especial a quem tem diploma é constitucional. Convidamos dois advogados para debater o tema

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PGR sugere audiência de conciliação entre Magno Malta e Barroso

Se não houver acordo, Procuradoria-Geral defende a abertura de um processo contra o ex-senador pelo crime de calúnia ao ministro do STF

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Vitória Spadon Dutra Dias

STF acerta ao desobrigar empresas de estender promoções novas a clientes antigos

Diversos fatores influenciam no preço e na oferta dos serviços para clientes, a depender do momento econômico e social vivenciado à época das contratações

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