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Ministro André Mendonça preside sessão da 2ª turma do STF.

André Mendonça vota a favor da lei antigênero em escolas do ES

Decisão do ministro diverge da relatora, Carmén Lúcia, que apontou para a inconstitucionalidade da norma aprovada no Espírito Santo

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Confira a charge do Amarildo de 17/02/2023

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Imposto mais caro

Mudança no ICMS deve deixar a conta de energia 10% mais cara no ES

Ministro do STF deu liminar reincluindo tarifas correspondentes ao custo de transmissão e de distribuição de energia elétrica na base de cálculo do imposto estadual. Decisão ainda pode ser revista

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Atrofia Muscular Espinhal

Criança morre 1 dia após governo mandar valor do remédio mais caro do mundo

Vinícius de Brito Samsel, de três anos, morreu em decorrência da AME (Atrofia Muscular Espinhal), doença tratada com um dos remédios mais caros do mundo, o Zolgensma

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"Coisa julgada"

No Brasil até o passado é incerto, em especial se for para cobrar impostos

Com decisão do STF, se um determinado contribuinte conseguir, via devido processo legal, uma decisão definitiva favorável e, anos ou décadas depois, a Corte passar a entender de forma diversa, o Fisco poderá cobrar de imediato o tributo dali em diante

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Carlos Augusto da Motta Leal

Decisão do STF sobre a coisa julgada e a pacificação social

A conta pode ser extremamente salgada e é previsível que muitos embates judiciais surgirão em resistência à cobrança retroativa, revivendo debates resolvidos e gerando inúmeros processos judiciais novos

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Protesto da enfermagem interdita Ponte Florentino Avidos em Colatina

Categoria reivindica medida provisória que implementa o piso salarial, após lei ter sido suspensa pelo STF; via ficou fechada por cerca de duas horas

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Vereador afastado em processo criminal no ES não tem direito a salário

Plenário do Tribunal de Contas do Estado definiu a questão em resposta a consulta de um parlamentar

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Questão tributária

Decisão de Fux garante R$ 50 milhões por mês ao Espírito Santo

Decisão de ministro do Supremo Tribunal Federal permite que Estados voltem a cobrar ICMS em cima da transmissão e distribuição de energia

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Maioria do STF vota contra lei que proíbe linguagem neutra nas escolas

A linguagem neutra, também conhecida como linguagem não binária, evita o uso dos gêneros tradicionalmente aceitos pela sociedade (masculino e feminino), com o intuito de tornar a comunicação mais inclusiva e menos sexista

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