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Sessão plenária do STF

Coluna Abdo Filho

Distribuição dos royalties: STF só deve voltar ao assunto após as eleições

Trata-se de algo sensível para o Espírito Santo, segundo maior produtor de óleo do Brasil e que recebe bilhões a título de royalties e participações especiais todos os anos

Cid relata à PF que Bolsonaro consultou militares sobre plano de golpe

Ex-ajudante de ordens disse à Polícia Federal que testemunhou tanto reunião com minuta quanto a do então presidente com militares

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Atos golpistas: acordo pode livrar 21 acusados do ES de pena severa no STF

Ao menos 21 capixabas ou moradores do Espírito Santo estão entre os 1.125 denunciados pelos atos golpistas que poderão negociar acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR)

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STF forma maioria contra marco temporal de terras indígenas

Placar está 7 a 2 contra tese defendida por ruralistas que restringe a demarcação dos territórios

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Amar é...

Confira a charge do Amarildo de 21/09/2023

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Toffoli forma 5 a 2 contra marco temporal das terras indígenas

Tese defendida por ruralistas restringe demarcação dos territórios indígenas; julgamento deve ser retomado nesta quinta (21)

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STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

Placar está 4 a 2 contra tese defendida por proprietários de terras

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Liberação de remédio de alto custo é dilema para STF, diz ministro no ES

André Mendonça falou durante congresso médico sobre judicialização na saúde e discussão travada no Supremo a respeito de critérios para liberação de medicamentos de alto valor

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Aprovada pelo STF

Sindicatos podem cobrar contribuição de não filiados; saiba como fica no ES

Cada entidade define o valor e quando começa a cobrança, mas todas devem oferecer alternativa para quem não quiser contribuir

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Decisão adiada

CNJ tem 3 votos a 0 por regra de gênero para promoção de juízes

Proposta envolve intercalar mulheres e homens conforme abertura de vagas para magistrados de carreira por critério de antiguidade e merecimento

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