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Macário Júdice

Defesa apresenta laudo e pede que desembargador do ES trate saúde em liberdade

Ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou que capixaba, preso em dezembro em operação da Polícia Federal, passe por avaliação médica
Processo

Supremo nega vínculo trabalhista de motorista com aplicativo

Ministro Alexandre de Moraes considerou que relação é mais parecida com a dos transportadores autônomos
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Transporte

Moraes nega vínculo trabalhista entre motorista e empresa de aplicativo

Ministro Alexandre de Moraes anulou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), de Minas Gerais, e encaminhou caso para justiça comum
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Racismo no futebol

Psol e PT vão acionar STF por fala de Magno Malta sobre caso Vini Jr

Líderes dos partidos no Congresso afirmam que vão entrar com representação no conselho de ética do Senado e com queixa-crime no Supremo Tribunal Federal
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Nesta quarta-feira (24)

STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

Análise foi interrompida em 2015; placar já tem 3 fotos a favor da descriminalização da posse de maconha para uso pessoal
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Fim do perdão

STF determina que Daniel Silveira comece a cumprir pena de 8 anos

No dia 10, a Corte anulou o perdão que o então presidente Jair Bolsonaro havia concedido a Silveira logo após a condenação
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12ª fase

Operação Lesa Pátria: PF prende major por 'omissão' ante 8 de janeiro

Nova fase da investigação permanente sobre atos golpistas capturou o major Flávio Silvestre de Alencar, que já havia sido alvo da 5ª etapa da Operação; PF ainda vasculha quatro endereços no Distrito Federal
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Opinião

Subiu no telhado

Confira a charge do Amarildo de 22/05/2023
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Julgamento

STF forma maioria para condenar Collor por esquema de corrupção

Pena ainda será definida ao final do julgamento; relator, o ministro Edson Fachin propôs 33 anos de prisão
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Paulo Cesar Caetano

ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL: decisão difícil de ser revertida

Os contribuintes buscam estender o julgado da “tese do século” para excluir a incidência do ICMS da base de cálculo de outros tributos
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