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Operação no Maranhão

Fachin dá apoio a Dino, diz respeitar imprensa e indica que caso de jornalista vai ao plenário do STF

Presidente da corte afirma que investigação não deve jamais mirar atividade jornalística; Fachin também diz que ameaças à segurança de ministros devem ser apuradas com rigor

Descriminalização

O que muda com a decisão do STF sobre a maconha

A decisão do STF representa um significativo avanço ao traçar diretrizes para não confundir o usuário com o traficante

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Descriminalização da maconha

Muito bagulho por nada: a decisão do STF não fede nem cheira

Um monte de gente saiu comemorando sem motivo esta semana, enquanto outras espumaram de raiva, igualmente sem razão. Reações sobre a descriminalização da maconha estão completamente exageradas; entenda

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O que muda após STF decidir que usuário de maconha não é mais criminoso

Apos decisão do Supremo por descriminalização; Congresso deve analisar PEC sobre o tema.

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STF define 40 gramas de maconha para diferenciar usuário de traficante

Quantidade vem sendo usada como parâmetro no Uruguai; ministros decidiram que porte de maconha para consumo pessoal é um ato ilícito, mas não tem status de crime

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Descriminalização

STF decide qual quantidade de maconha separa usuário de traficante

Julgamento fixou a quantidade de até 40 gramas para diferenciar o usuário do traficante; corte decidiu na terça (25) que porte da droga para uso pessoal não é crime

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Porte de maconha

Lewandowski defende decisão do STF por diferenciar usuário de traficante

Ministro da Justiça anunciou programas relacionados a drogas um dia após a corte formar maioria pela descriminalização do porte de maconha

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Porte de maconha

Lira reage a STF e instala comissão para analisar PEC das drogas na Câmara

A PEC das Drogas foi aprovada pelo Senado por ampla maioria neste ano e na CCJ da Câmara no último dia 12

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Não há legalização

STF define qual quantidade de maconha vai diferenciar uso pessoal e tráfico

Após decidir descriminalizar porte da droga para uso próprio, Supremo retoma julgamento nesta quarta-feira (26)

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Tire suas dúvidas sobre a descriminalização do porte da maconha

Decisão do Supremo Tribunal Federal muda o entendimento da lei sobre o uso individual da droga

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