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Sede do STF, em Brasília
Opinião da Gazeta

Impasse sobre royalties do petróleo no STF precisa ser superado com a lógica

O que se espera é que a Constituição seja mesmo a base da decisão
Opinião da Gazeta

Supersalários do serviço público estão finalmente na mira

Os "penduricalhos" estão sendo atacados pela via judicial, enquanto os ensaios de reforma administrativa que moralizem essa prática nunca conseguem ganhar tração, inviabilizados pela pressão de grupos de interesse
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Por unanimidade

STJ afasta ministro Marco Buzzi, denunciado por assédio sexual

Ministro fica impedido de utilizar seu local de trabalho, veículo oficial e demais prerrogativas inerentes ao exercício da função; defesa considera medida desnecessária
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Pagamentos extras

Lula vai barrar 'trem da alegria' a servidores da Câmara e do Senado

Presidente tem até o dia 22 para analisar "penduricalhos" aprovados para funcionários do Congresso, que furam o teto salarial de R$ 46,3 mil
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Em defesa das condenações

Libertar Bolsonaro desmoralizaria o STF, diz Lula em entrevista na Bahia

Presidente afirma que a derrubada do veto ao projeto da dosimetria seria uma desmoralização do Supremo, após condenação aos atos golpistas
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Transferência negada

PF diz que Bolsonaro pode ficar na Papudinha e não precisa ser transferido a hospital

Moraes dá prazo de cinco dias para PGR e defesa se manifestarem a respeito de laudo médico elaborado pela Polícia Federal
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Com condições

STF autoriza povos indígenas a explorarem mineração em suas terras

Decisão de Flávio Dino reconhece omissão constitucional e estabelece que indígenas devem ser beneficiários; medida foi pedida pelos indígenas cinta larga e será submetida ao plenário do Supremo
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Prazo de 60 dias

Dino manda suspender penduricalhos não previstos em lei nos três Poderes

Decisão estabelece que apenas parcelas indenizatórias previstas em lei podem ficar fora do teto; determinação atinge todos os órgãos da administração pública nos três Poderes
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Prisão do ex-presidente

Bolsonaro completa 6 meses preso com briga por sobrevivência do clã e em negociação por domiciliar

Aliados do ex-presidente esperam que Moraes o transfira para sua casa com base em laudo sobre sua saúde; líder escolheu o filho Flávio como sucessor em momento de fragilidade para manter relevância política
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Novo julgamento

STM recebe pedido de expulsão de Bolsonaro e militares condenados por trama golpista

Tribunal analisará se ex-presidente, Heleno, Braga Netto, Paulo Sérgio e Garnier cometeram atos considerados indignos
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