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Operação Pyatã

Ação contra agiotagem e extorsão em terras indígenas resulta em 5 prisões em Aracruz

O esquema, segundo o MPF e a PF, contou com a participação de ex-dirigentes de associações que facilitaram a atuação dos criminosos no território

Ministério Público no caso

MPF investiga Solange Almeida e Xand Avião por homicídio e tráfico

Artistas e empresários são investigados por homicídio, tráfico internacional de drogas, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e ameaças

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Ministro da Educação

Weintraub é alvo de inquérito do MPF por nota sobre protesto

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão instaurou inquérito na sexta-feira (30), depois de o ministro enviar nota às escolas em que desautoriza pais, alunos e professores a estimularem e divulgarem protestos

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Moradores denunciam piora de alagamento após obra da Eco101 em Viana

Construção do viaduto na região do bairro Vila Betânia tem causado transtornos aos moradores

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Telegram e WhatsApp

PGR quer impedir invasão a aplicativos dos procuradores da Lava Jato

Raquel Dodge determinou abertura de procedimento administrativo a partir da identificação de tentativas de ataques a membros do Ministério Público Federal e mandou reforçar segurança dos aplicativos nos celulares institucionais

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Direitos do Cidadão

Órgão do MPF diz que decreto das armas de Bolsonaro é inconstitucional

O entendimento consta em uma nota técnica encaminhada ao Legislativo, em que os procuradores criticam a medida e argumentam que ela atenta contra os princípios fundamentais da legalidade estrita e da separação de poderes, avançando na atribuição desse Congresso Nacional

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Cumprimento da lei

MPF quer que Ifes aplique corretamente lei de cotas raciais

Procuradoria recebeu informação de que a regra foi violada em concurso realizado em 2018 e deu 15 dias para instituição de manifestar sobre o assunto

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MPF pede suspensão do reajuste do pedágio da BR 101 no ES

Para o órgão, as únicas revisões possíveis no valor das tarifas seriam as que previssem o reajuste inflacionário, o que acabaria por evitar danos futuros ao próprio usuário

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Em caráter de urgência

MPF pede informações sobre corte de verbas ao Ifes e à Ufes

Os ofícios, sem caráter de medida judicial, pretendem trazer respostas suficientes ao início da apuração dos fatos que devem nortear a atuação do Ministério Público

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Tribunal decide nesta quarta-feira se Temer deve voltar à prisão

Também serão julgados o mérito dos habeas corpus do ex-ministro Moreira Franco e do coronel João Baptista Lima Filho

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