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Deputado federal Sóstenes Cavalcante

Jornada de trabalho

PL deve apoiar PEC 6x1, mas quer novo regime de contratação e compensação

Uma das ideias do partido é trazer conteúdo de outra PEC que permite flexibilização dos contratos de trabalho com redução de salários

71 resgatados em situação análoga à escravidão no ES estão com Covid-19

Segundo a Superintendência Regional do Trabalho, os trabalhadores que testaram positivo foram medicados e voltarão para MG, já que não há condições de isolar todos em Vila Valério

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Saiba os motivos mais comuns que levam servidores a faltar ao trabalho no ES

Um funcionário público que é membro de um Júri Popular chegou a ficar 17 dias longe do trabalho

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21 trabalhadores resgatados de situação análoga à escravidão no ES estão com Covid

De acordo com a Superintendência Regional do Trabalho, eles ficarão isolados em um hotel até o final da recuperação. Os trabalhadores que testaram negativo voltarão para casa com todos os direitos pagos

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Em fazenda de café

Trabalhadores em situação análoga à escravidão são resgatados em Vila Valério

Além da falta de salário e das péssimas condições de trabalho e moradia, parte deles testou positivo para Covid-19 e ainda assim eram mantidos juntos sem nenhum tipo de tratamento ou isolamento

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Operação Background

PF apreende joias e obras de arte de sócios do Grupo João Santos para pagar dívidas

Integrantes do conglomerado, dono da Cimento Nassau e de outras empresas no Espírito Santo, são investigados por crimes financeiros e tributários. Há ainda mais de R$ 55 milhões em dívidas trabalhistas

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Flexibilização trabalhista

MP libera férias antecipadas, suspensão do FGTS, home office e banco de horas

Nova medida provisória também trata de outros pontos, como regras para o teletrabalho, adoção de banco de horas e antecipação de feriados

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Acidente de trabalho

Família de trabalhador morto por Covid ganha indenização de R$ 200 mil

A Justiça de Minas Gerais reconheceu como acidente de trabalho a morte por Covid-19 de um motorista de caminhão. Com isso, a família da vítima terá direito à indenização por dano moral e pagamento de pensão à filha até que ela faça 24 anos

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Leis trabalhistas

Há vínculo de emprego para motoristas de aplicativo?

Justiça brasileira já decidiu que não há relação trabalhista no serviço oferecido, mas decisão diferente tomada no Reino Unido mantém o debate

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Proteção à vida

15 mil grávidas no ES terão que ficar afastadas do trabalho na pandemia

Texto aprovado pelo Senado determina afastamento do trabalho presencial sem prejuízo ao salário. Para especialistas, apesar de necessária, norma pode sobrecarregar microempresas enquanto não houver contrapartida do governo

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