Tudo sobre Direito | A Gazeta

Sair

Assine

Entrar

A Constituição Federal estabelece a divisão dos poderes em Executivo, Legislativo e Judiciário (Imagem: ErenMotion | Shutterstock)

Você tem o poder de resolver conflitos antes que eles virem um processo

A mediação pré-processual tem se mostrado uma alternativa eficaz, humana e acessível para solucionar conflitos, especialmente os familiares

Lais Campagnaro

Como os apps de delivery cuidam dos seus dados pessoais?

Grandes aplicativos de entrega anexam junto à embalagem informações sobre o cliente, como nome completo e CPF. Estamos aqui diante de um possível incidente de segurança

Imagem de destaque

Streaming ilegal

Operação de combate à pirataria em 8 Estados e no ES bloqueou sites e apps

Ao todo, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, bloqueio e/ou suspensão de 334 sites; além de 20 protocolos de internet (IP’s) e 94 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo

Imagem de destaque

Carlos Eduardo Rios do Amaral

Decisão do STF sobre canabidiol é vitória para pacientes e famílias

Desde que comprovada a necessidade do tratamento, Estado agora tem o dever de fornecer o medicamento que, embora não possua registro na Anvisa, tem a sua importação autorizada

Imagem de destaque

Adsense

Dicas: o que observar ao comprar produtos ditos naturais na internet

Neste ano, casal da Serra morreu após ingerir substância tóxica em óleo vendido como sendo de semente de abóbora; veja como se proteger

Imagem de destaque

Ex-presidente dos EUA

Trump diz que processará Twitter, Facebook e Google por suposta censura

A reclamação é uma referência à decisão de Twitter e Facebook de suspenderem Trump de suas redes sociais, por considerarem que ele as utilizou para incitar a violência

Imagem de destaque

Vitor Gonçalves Machado

As críticas ao chamado 'ativismo judicial': vamos entender melhor?

Em nome da justiça, não se pode fazer tudo que se quer no âmbito do processo judicial

Imagem de destaque

Adsense

Especial Publicitário

Desafios do Direito na pandemia são tema de live da OAB-ES

Evento, em parceria com A Gazeta, acontece nesta quinta-feira (8) e terá como convidados o presidente da Ordem, José Carlos Rizk Filho, o secretário-geral Marcus Felipe Botelho Pereira e a presidente da Comissão de Direitos Sociais, Mayara de Oliveira Nogueira

Imagem de destaque

Governo Bolsonaro

Governo briga na Justiça para não dar internet a alunos de escola pública

Após a derrubada do Governo, na noite desta segunda-feira (5), a AGU (Advocacia-Geral da União) ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade para impugná-la

Imagem de destaque

Investigação concluída

Casal da Serra morreu após ingerir solvente vendido como óleo de semente de abóbora

Rosineide Dorneles Mendes Oliveiras e Willis Penna de Oliveira morreram no início deste ano, na Serra, após dias internados por consumirem o produto comprado pela internet. Perícia da Polícia Civil constatou que se tratava de um composto industrial de alta toxicidade

Imagem de destaque

Adsense

© 1996 - 2020 A Gazeta. Todos os direitos reservados