Constituição Precisamos de menos direitos Direitos prestacionais, que dependem de ações do Estado, não são gratuitos. E mesmo com muito dinheiro, são difíceis de serem implementados
Marlilson Sueiro Nova lei padroniza a atualização monetária e dos juros; entenda A nova legislação estabelece que, se o índice de atualização monetária não for convencionado ou não estiver previsto em lei específica, será aplicada a variação do IPCA
Direito O julgamento da Justiça e o julgamento do povo A anulação de um processo judicial não deve vincular o julgamento popular. À sociedade e à História, relevantes são os fatos como efetivamente aconteceram
Henrique Arruda Como evitar que o inventário vire um filme de terror O inventário é o inimigo das famílias brasileiras. Evitá-lo de forma antecipada garante a preservação do patrimônio e a harmonia entre os herdeiros
Análise jurídica O que é a due diligence e como ela pode te salvar de um mau negócio Entrar em um negócio sem entender os riscos jurídicos e os passivos ligados a ele pode custar caro; entenda
Conteúdo de Marca Operadora de telefonia incentiva consumidores a reciclar lixo eletrônico Vivo quer aumentar em 150% o volume coletado até 2035 e, para tanto, promove iniciativas voltadas ao consumo consciente e à economia circular
Ranking das mais lembradas Recall de Marcas 2024: confira as campeãs no segmento "Operadora de Internet" Pesquisa realizada pela Markka Consultoria, em parceria com A Gazeta, revela as marcas mais lembradas pelos consumidores capixabas
Patrimônio Inventário extrajudicial e suas vantagens patrimoniais O inventário extrajudicial representa um procedimento mais ágil e descomplicado, que dispensa a intervenção do Poder Judiciário
Rafaella Litke Vimercati Divórcio após morte de cônjuge pode evitar problemas com herança Tribunal de Justiça de Minas Gerais teve decisão recente sobre o tema. O anteprojeto do Código Civil também vai possibilitar a decretação do divórcio após o falecimento, nos casos de ajuizamento da ação de divórcio antes do falecimento do cônjuge
Direitos trabalhistas Pais têm direito a faltar ao trabalho quando filho fica doente? Entenda Advogados explicam o que diz a lei nos casos em que trabalhador precisa dedicar mais atenção à família e se ausentar dos compromissos profissionais