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Maria Luiza Fontenelle

CNJ: 75 milhões de processos ainda desafiam o Judiciário

Embora represente queda em relação aos 79 milhões registrados ao final de 2024, o número ainda é expressivo diante da realidade demográfica do país

Disputa na Justiça

SBT diz que TV Tribuna no ES não investiu em modernização de equipamentos

Depois de 38 anos, emissora paulista decidiu encerrar contrato com a Rede Tribuna e já tem acordo fechado com nova afiliada no Estado; entenda motivos

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Hospital é condenado após médico chamar pacientes de pobre em Nova Venécia

Pacientes reclamaram de frio em consultório e ouviram do profissional: “Pobre é assim mesmo, não suporta ar-condicionado”; juiz entendeu que ficou comprovada ofensa por parte do médico

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Justiça nega liminar ao SBT para derrubar sinal da TV Tribuna no ES

Emissora de Silvio Santos foi à Justiça alegando que parceira no Espírito Santo está abandonada

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Socos e joelhada

PM que agrediu mulher em Guarapari: 1ª audiência acontecerá 2 anos depois

Mesmo com a mulher imobilizada no chão, Lucas Silva Toscano ainda deu um tapa no rosto da vítima, em setembro de 2021; PM não foi afastado das funções e não está preso

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"Instável e agressivo"

Justiça mantém preso ex-PM investigado por violência contra mulher no ES

Decisão de negar o pedido de liberdade feito pela defesa e manter a prisão de Walter Matias Lopes foi divulgada na última segunda-feira (3), após audiência de custódia

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Lígia K. Mafra e Homero J. Mafra

Tribunal do Júri é cláusula pétrea e não pode ser extinto no Brasil

O Tribunal do Júri encontra fundamento legal na Constituição. Por ser cláusula pétrea, não pode ser alterado por emenda constitucional, independentemente das intenções ou opiniões dos parlamentares ou magistrados

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Caso Damião e Ruan: quando um Júri Popular acontece e quais as regras

Instrumento permite que pessoas comuns julguem outras pessoas comuns acusadas de crimes graves. Quatro pessoas enfrentam o Tribunal do Júri pelo assassinato dos irmãos da Piedade nesta quarta-feira (5)

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INSS: Justiça libera R$ 45 milhões para pagar atrasados a aposentados no ES

Valores serão pagos a 2.875 segurados, entre aposentados e pensionistas, que venceram 2.127 recursos sobre o instituto no Estado

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Robinho muda de versão e admite sexo com vítima de estupro em novos áudios

Anteriormente, o ex-jogador do Santos e da Seleção Brasileira tinha afirmado que só havia ocorrido sexo oral

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