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Maus-tratos

Justiça decreta prisão de mulher que matou cão a machadadas em Afonso Cláudio

Crime ocorreu na zona rural e foi registrado em vídeo que circulou nas redes sociais; outro animal morto foi encontrado no local
Opinião da Gazeta

Fim de manicômios judiciais: o risco de o país embarcar na nau dos insensatos

Faltam ajustes na lei, ou uma legislação que acompanhe a mudança, e esse é um papel que só pode ser cumprido pelo Congresso
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Internação

Fechamento de manicômios judiciais é preocupante

O encerramento das atividades dos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico deveria ser precedido de maiores investimentos na rede pública de atendimento à saúde mental, notadamente, os Caps
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Sistema prisional

Fuga de Mossoró: passarinho preso é que canta

Quanto mais o preso permanece dentro da cela, mais ele pensa em fugir. Os internos passam o tempo todo explorando possíveis falhas de segurança e tentando criar oportunidades
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Herança

Namorada do filho de Gal Costa não quer 'herança minguada', diz defesa

Wilma Petrillo, viúva da cantora, afirmou que herdeiro seria influenciado pela mulher na batalha judicial por espólio
Wilma Petrillo diz que filho de Gal Costa é manipulado por namorada mais velha
Justiça

Entenda como a lei protege um pródigo

O desvio de conduta em gastar, se endividar e renunciar ao próprio patrimônio não tem nada de novo. É medida extrema e protegida há milênios pela ordem jurídica
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13 locais afetados

Chuva: TJES suspende atendimento em comarcas no Sul do ES nesta semana

Expediente e atendimento ao público estão suspensos nesses locais entre esta segunda (25) e quarta-feira (27); na quinta (28) e na sexta-feira (29) comarcas não funcionam por ser ponto facultativo e feriado
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Leonel Ximenes

Justiça barra duas assembleias de igreja evangélica na Praia do Canto

Se liminar fosse desrespeitada,  IBPC teria que pagar multa de R$ 50 mil
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Luiz Alberto Musso Leal Neto

Entenda por que a renúncia antecipada à herança não é possível no Brasil

Por outro lado, o ordenamento jurídico permite a “deserdação”, ou seja, a exclusão de um herdeiro da sucessão por ato do testador, em casos específicos previstos em lei
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Por seis meses

Justiça afasta secretário de cidade do ES por suspeita de falsificar sentença

Segundo investigações do MPES, chefe da pasta de Saúde teria forjado uma decisão judicial para que a prefeitura comprasse remédio de alto custo para um amigo dele
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