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Denúncia do MPES

Justiça afasta delegado do ES denunciado por tortura e abuso de poder

Carlos Henrique Simões é delegado regional de Venda Nova do Imigrante e decisão cita risco de interferência nas investigações; filho do policial também foi denunciado
Gilberto Rocha Profilo

Fifa e Flamengo: quando existe ou não responsabilidade pré-contratual?

É nítido que o reconhecimento da reponsabilidade pré-contratual advém de uma soma de fatores que precisam ser observados, tornando impossível apontar a existência de dever de indenizar sem observar os fatos da relação
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Leonel Ximenes

Idoso agredido em restaurante em Vitória: MPES quer punição maior

Promotoria Criminal de Vitória concluiu que o fato não é uma mera questão de juizado especial
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Ronald Gomes Lopes

Tribunal do Júri: ainda uma brecha de impunidades

Decisão do STF propôs inesperada definição: reconheceu um poder de clemência popular passível de recurso, sob controle dos Tribunais de Justiça
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Decisão

Sindicato de servidores é condenado por barrar desfiliação no ES

Órgão de Cachoeiro de Itapemirim, no Sul do Espírito Santo, só permitia desligamento nos meses de julho e dezembro, em desacordo ao direito de livre associação previsto na Constituição Federal
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Crime em 2023

Jovem que atirou em namorada é condenado a oito anos de prisão no ES

A vítima, a estudante de odontologia Tayná Roberta, na época com 26 anos, precisou ser socorrida a um hospital, onde passou alguns dias até receber alta
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Briga Judicial

Mani Rego vai à Justiça e pede reconhecimento de união estável com Davi Brito

A empresária e o campeão do BBB 24 moravam juntos até ele entrar no reality show
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Operação Ghosts

Toninho Pavão é preso no ES por suposta venda de drogas para o PCC

A prisão foi realizada pela Polícia Federal; celular de outro integrante da facção criminosa revelou as negociações que incriminaram Pavão
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Gabriel Petri

Hiperexposição da Justiça Criminal: em cada juiz ou promotor, um influencer?

Essa hiperexposição contribui para o enfraquecimento das garantias processuais, uma vez que a atuação midiática muitas vezes se sobrepõe ao respeito pelos direitos fundamentais dos acusados
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Em Jucutuquara

Foragido com três condenações na Justiça é recapturado em Vitória

O suspeito foi detido após denúncias de que um homem estaria assaltando alunos de um colégio. Durante a abordagem, descobriu-se que havia um mandado de prisão em aberto contra ele
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