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Funcionário que matou colega em supermercado é condenado a 26 anos de prisão no ES

Crime aconteceu em julho de 2024 dentro de um centro comercial em Barro Vermelho, na Capital

STF nega pedido de Eduardo Paes e mantém investigação na Justiça Federal

Na decisão, decano negou pedidos apresentados pelas defesas para retornar apuração de volta à Justiça Eleitoral - que desmembrou o inquérito e transferiu investigação

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17 condenações na Justiça

Tribunal abre brecha para reduzir pena tricentenária de Sérgio Cabral

Ao reduzir a pena de Cabral em uma das 17 condenações que já sofreu, o juiz federal Abel Gomes, relator da Lava Jato no TRF-2, afirmou que a punição ali imposta "pode ser compreendida naquela maior"

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Justiça dá 48 horas para Aneel, ONS e empresa explicarem blecaute no Amapá

Os órgãos e a concessionária deverão apresentar as informações sobre as causas e eventuais providências relacionadas ao blecaute

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Tribunal mantém decisão que negou adiar o Enem em São Paulo

Decisão foi do Tribunal Regional Federal da 3ª região. Defensoria Pública da União havia recorrido de determinação da Justiça Federal em SP na última terça.

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Racha e mortes na Terceira Ponte: réus serão ouvidos pela Justiça em março

Segundo a Polícia Civil, o advogado Ivomar Rodrigues Gomes Junior, de 35 anos, e o estudante de engenharia Oswaldo Venturini Neto, de 23 anos, réus no processo judicial, dirigiam os veículos Audi A1 e Toyota Etios, em alta velocidade

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Justiça nega pedido de adiamento e mantém as datas do Enem 2020

No texto da decisão, a juíza Marisa Claudia Gonçalvez Cucio, da 12ª Vara Cível de SP, informa que a a pandemia do novo coronavírus é diferente em cada região do Brasil

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Pedido de inquérito contra jornalistas é tentativa de intimidação, diz OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil se manifestou contra a declaração de André Mendonça; ministro reagiu a artigo em que Ruy Castro sugere que Trump se suicide e Bolsonaro copie.

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"Saidinha" temporária da prisão precisa ser revista no Brasil?

Casos de crimes e de fugas ocorridos durante o cumprimento do benefício coloca em discussão o direito garantido pela Lei de Execuções Penais

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Em meio à pandemia

Defensoria da União entra com ação na Justiça Federal para adiar Enem

O exame, que é a principal forma de acesso ao ensino superior no Brasil, está marcado para os próximos dias 17 e 24 de janeiro

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