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STJ revoga prisão domiciliar de Oruam após tornozeleira descarregar 28 vezes em 43 dias

Problemas ocorreram principalmente à noite e aos finais de semana; TJ do Rio pode decidir por nova prisão preventiva
Ação de ex-sócio

Justiça bloqueia contas de Galvão Bueno e acha menos de R$ 37; entenda

O bloqueio das contas do narrador foram determinadas pela Justiça de São Paulo, por causa de uma dívida no valor de R$ 71 mil
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Não cumpriu regras

Serra terá que fazer nova seleção para contratar empresa para administrar UPA

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Prisão após condenação pelo Tribunal do Júri deve ser imediata?

Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria em favor da prisão imediata, mas julgamento foi suspenso após pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes levar análise para plenário físico
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Juiz de garantias é redução de danos em um sistema antigarantista

O juiz das garantias é visto por muitos atores processuais como um retrocesso não porque esteja maculado com “evidente vício constitucional”, mas porque restringe poderes e contesta a “vontade de punir” patológica do sistema punitivo nacional
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Licença-maternidade e suspensão total do contrato de trabalho

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Juiz de garantias: remédio contra julgamentos parciais e morosidade

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Leonel Ximenes

Leilão no ES vende R$ 3,6 milhões. Menos a Belina de R$ 151,66

Bens que foram ao pregão por dívidas referentes ao IPTU poderão agora ser arrematados por venda direta com a leiloeira
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Iluminação e expressões

Por que fotos de Trump e aliados como réus são 'tão ruins'?

Consequências políticas e jurídicas das acusações de Atlanta à parte, qualidade das fotos tiradas de Trump e seus aliados em prisão é criticada por fotógrafos profissionais
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