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Mulher impede filha de estudar e é denunciada por homofobia no ES

Mãe justificou que a filha de 14 anos estava há mais de um mês sem frequentar a escola para impedir o convívio da garota com alunos homossexuais

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Policial preso é liberado para fazer concurso de delegado no ES

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Falência e recuperação: Vara do PIB Capixaba está de volta

Tribunal de Justiça havia dado fim à unidade após suspeitas que pesam sobre dois juízes que passaram por lá

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"Campanha contra o PT"

Por 7 votos a 0, Bolsonaro é derrotado em ação contra a Folha no TSE

Tribunal considera que reportagem sobre WhatsApp não desequilibrou eleição e que não houve conluio com adversário do presidente

Julia Roberts e a ordem de alegações finais no Supremo brasileiro

O Supremo Tribunal Federal também comete erros, e foi o que ocorreu no caso recente dentro da Operação Lava Jato

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Justiça condena hotel do ES a pagar R$ 14 mil por direitos autorais

Juiz entendeu que a hospedagem oferecia música pelas TVs dos quartos sem realizar a arrecadação necessária. O Ágil Hotel vai recorrer da decisão

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Violência doméstica

Agressores de mulheres deverão ressarcir custos com atendimento médico

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Função social

Empresas em crise dependem de proteção legal para se recuperar

Número de registros de empresas em recuperação judicial vem ultrapassando - e muito - a média praticada antes de 2015

Perda de mandato

Justiça determina cassação de 8 dos 9 vereadores de Muniz Freire

Na decisão, a Justiça suspendeu os direitos políticos dos parlamentares por três anos em decisão sobre ação civil pública que apontava que eles aumentaram os salários no início do mandato

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