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STJ revoga prisão domiciliar de Oruam após tornozeleira descarregar 28 vezes em 43 dias

Problemas ocorreram principalmente à noite e aos finais de semana; TJ do Rio pode decidir por nova prisão preventiva
O que diz a defesa

Modelo morta em Vitória: "Família quer investigação enérgica"

Luísa Lopes, de 24 anos, morreu atropelada enquanto atravessada de bicicleta a Avenida Dante Michelini na faixa de pedestres, na última sexta-feira (15)
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Direito Penal

A inflação penalizadora: quando tudo vira crime, nada é realmente punido

Quando se amplia de forma completamente irracional e assistemática o campo de atuação do Direito Penal, há desdobramentos inevitáveis, todos lastimáveis
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Imóveis em Jardim da Penha

Governo federal marca nova data para leilão de parte dos galpões do IBC

Nova data foi agendada para cumprir determinação da Justiça federal; novo edital trará informação de que o imóvel está tombado pelo Conselho Estadual de Cultura do Espírito Santo
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Aracruz deve indenizar mãe que teve túmulo do filho destruído

Juiz entendeu que segurança de cemitérios públicos é de responsabilidade da administração municipal. Estrutura havia sido construída um ano antes do ato de vandalismo
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Sem informações de tombamento, Justiça barra leilão de parte de galpões do IBC

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Pousadas e outros imóveis de Guarapari vão a leilão. Desconto de 40%

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Dentista é condenado a indenizar paciente em R$ 10 mil em Venda Nova do Imigrante

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Enfermeira xingada por médica em hospital no Sul do ES será indenizada em R$ 5 mil

A profissional entrou com uma ação após ser constrangida na frente de pacientes e outros trabalhadores em um hospital público; Estado terá de pagar os valores
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Noroeste do ES

Prefeito de Itaguaçu tem mandato cassado por gastos ilícitos

Juiz eleitoral declarou Uesley Corteletti inelegível até 2028. Apesar da decisão, político continua no cargo, pois caso ainda cabe recurso
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