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Direito

Um país de juristas, um Estado de litígios

Leis passam a ser aprovadas já prevendo sua futura judicialização. O conflito não é exceção; torna-se método. Num ciclo quase geracional, normas e decisões políticas parecem buscar primeiro a chancela jurídica, depois o crescimento econômico ou o desenvolvimento social
Na calçada

Loja é condenada a indenizar mulher atingida por escada em Linhares

Estabelecimento estava reformando a fachada, quando o acidente aconteceu; indenização por danos morais e materiais chega a quase R$ 5,6 mil
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Leonel Ximenes

Pocou! Cliente no ES reclama na Justiça por balão estourado. E perde

Consumidora acusou loja de não ter manipulado corretamente a bexiga que seria utilizada na festa de 15 anos da sua filha
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Linhares

Justiça condena pais adotivos que abandonaram filha no ES

Eles deverão pagar indenização de R$ 50 mil depois de "abandonarem afetivamente" a filha; adoção aconteceu quando ela tinha apenas um ano
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Ex-Flamengo

Lincoln é acusado de ameaçar moradores de condomínio de luxo na Serra

Jogador natural de Feu Rosa enfrenta processo judicial movido por moradores do condomínio Boulevard Lagoa por supostas ameaças contra vizinhos do local
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Diferentes ameaças

MPF processa empresário por impedir uso de praia em ilha de Vila Velha

Segundo o MPF, seguranças usavam até armas para afastar banhistas; João Carlos Rodrigues Neto já havia sido autuado por irregularidades na Ilha da Baleia
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Marcella Lima

Sindicatos: incoerência na judicialização abarrota a Justiça do Trabalho

Questiona-se a verdadeira intenção na conduta adotada por esses sindicatos, que não fazem uma prévia e minuciosa análise da situação a fim de constatar a violação das normas
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Em Cariacica

EDP é condenada a indenizar morador por corte indevido de energia no ES

Justiça determina pagamento de R$ 6 mil a consumidor, que teve energia cortada em residência e o nome negativado por dívida que não foi comprovada
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Acionado na Justiça

Vampeta ameaça, xinga e bloqueia filhas quando é cobrado por pensão

Ex-jogador foi acionado na Justiça pela ex-esposa, por não pagar a pensão alimentícia para as duas filhas e dívida ultrapassa R$ 500 mil
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São Paulo

Ilha das Cabras será devolvida ao patrimônio público

Condenado por danos ambientais causados à ilha, no Litoral Norte de São Paulo, ex-senador recorreu a todas as instâncias antes de  advogados assinarem um TAC
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