A Justiça da Inglaterra negou o recurso da BHP Billiton (acionista da Samarco Mineração) e confirmou a responsabilidade da mineradora na tragédia de Mariana. O Tribunal de Apelação manteve o entendimento de que a empresa agiu com negligência e imprudência diante de riscos conhecidos, que levaram ao rompimento da barragem, cujos rejeitos atingiram o Rio Doce, causando morte e destruição por onde passou, no Espírito Santo e em Minas Gerais.
O processo agora avança para uma nova fase, que vai avaliar os danos sofridos pelas pessoas e municípios atingidos para estabelecer as indenizações. As audiências para definir esses valores estão programadas para começar em abril de 2027.
Conforme informações do escritório de advocacia Pogust Goodhead, que representa os atingidos pelo desastre, essa foi a última via comum no sistema inglês para contestar a condenação. Embora exista um mecanismo excepcional para reabrir decisões finais em casos de “injustiça real”, o recurso raramente é bem-sucedido.
Com a responsabilidade da empresa estabelecida, ainda segundo o escritório, o processo avança para a Fase 2, que focará no exame das categorias de perdas e nas provas para quantificar os danos sofridos pelas vítimas: pessoas, empresas, comunidades e municípios.
O tribunal examinará evidências que demonstrem as perdas efetivas sofridas por cada categoria de atingido. As vítimas precisarão apresentar provas que conectem diretamente os prejuízos sofridos ao desastre.
Entenda o caso
Em 5 de novembro de 2015, a barragem de Fundão, em Mariana (MG), rompeu-se e despejou cerca de 50 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério na natureza.
A barragem pertencia à Samarco, controlada pela BHP Billiton e Vale S.A., e ficava no subdistrito de Bento Rodrigues. Após o rompimento, formou-se uma enxurrada de lama que devastou essa comunidade e outras ao redor. Dezenove pessoas morreram, 250 ficaram feridas e mais de mil ficaram desalojadas.
A lama aumentou em 1,5 metro o nível do Rio Doce, seguiu por cidades do leste de Minas Gerais e, em 16 de novembro, chegou ao Espírito Santo, até desembocar no mar, no litoral capixaba, seis dias depois.
Mais de 10 anos após o rompimento da barragem, comunidades ainda sofrem os impactos do desastre.
