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Previdência

Justiça libera R$ 1,4 bi para pagar atrasados do INSS; veja quem recebe

Pagamento será feito a quem ganhou processo contra o instituto, sem possibilidade recurso; valores vão quitar ações de concessão ou revisão de aposentadoria, pensão, auxílio e BPC
Sete anos de prisão

Justiça condena Cláudio Guerra por ocultação de cadáveres na ditadura

Procuradoria havia movido ação contra o ex-delegado do Dops no Espírito Santo pelo desaparecimento de 12 militantes políticos; Guerra poderá recorrer em liberdade
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Leonel Ximenes

Justiça leiloa hospital, clínica e até 44 vestidos de noiva no ES

Marcas de automóveis também poderão ser arrematadas pela metade do preço de avaliação do mercado
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Prazo de 90 dias

Justiça Federal manda demolir imóveis irregulares na Glória em Vila Velha

Decisão judicial obriga condenados a demolir edificações em área de mangue e terreno de marinha, em uma Área de Preservação Ambiental Permanente (APP), na Pedra D'Água
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Manifestações políticas

Tribunal afasta juiz da Lava Jato provisoriamente

Magistrado, que ainda não se manifestou, teria ligado para filho de ex-relator da operação
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Júri popular

Mineiro acusado de matar português a facadas e fugir para o ES é condenado

Julgamento aconteceu 16 anos após o crime, cometido em agosto de 2007; o caso foi julgado no Espírito Santo porque o acusado foi preso em terras capixabas após fugir de Portugal
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Crime em 2007

Mineiro vai a júri popular por matar português a facadas e fugir para o ES

Mário de Lima Egídio cometeu homicídio em Portugal e fugiu para o Espírito Santo logo após o crime, há quase 16 anos; segundo testemunhas, assassinato ocorreu após uma briga em bar
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Ataques a escolas

Tribunal cassa liminar de Justiça no ES que tirou Telegram do ar

A decisão foi proferida em mandado de segurança criminal apresentado pela empresa contra a medida imposta pela Justiça Federal de Linhares (ES)
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Ataques em Aracruz

Entenda por que juiz do ES mandou tirar Telegram do ar

Justiça Federal do Espírito Santo determinou ainda pagamento de multa diária de R$ 1 milhão até que a empresa entregue informações à polícia sobre grupos extremistas
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Justiça Federal

Justiça suspende Telegram após app não entregar dados de ataques em Aracruz

Decisão de tirar o aplicativo de mensagens do ar no Brasil é da 1ª Vara Federal de Linhares, após empresa ter ignorado pedidos de medidas para combater conteúdos que fazem apologia de violência
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