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Direito do trabalho

Quais são os casos em que o trabalhador tem estabilidade no emprego? Entenda

Legislação brasileira protege o empregado em algumas situações, impedindo que o colaborador seja dispensado de forma arbitrária
Pandemia

Nova lei: veja o que muda para retorno de grávidas a trabalho presencial

Foi vetada a previsão de pagamento do salário-maternidade para gestantes que não completaram a imunização e que não executam trabalho remoto
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Direito trabalhista

Acreditar na CLT como único meio de dignidade ao trabalhador é como crer em Papai Noel

Cético à imposição legal corporativista (de origem fascista), dizia o professor Arion que se uma legislação pudesse acabar com o desemprego, então bastaria uma única lei com um único artigo, assim dizendo: “art. 1° Está extinto o desemprego”
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Leis trabalhistas

Vale-alimentação deve ter o mesmo valor para todos os funcionários de uma empresa?

Especialistas debatem se decreto que determinou que empregadores têm de pagar o mesmo valor de vale-alimentação e vale-refeição para seus funcionários, independentemente dos cargos e salários, é justo
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Veja quais

Serviços da Justiça do Trabalho no ES seguem fora do ar 11 dias após ataque hacker

O TRT-ES informou que o ataque cibernético aconteceu no dia 20 de fevereiro. Desde então, alguns serviços para o público interno e externo, até de telefonia, foram suspensos. Veja o que está disponível
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Projeto de Lei

Grávidas na pandemia: o que muda no trabalho com regras aprovadas no Congresso

A proposta, que agora será enviada à sanção presidencial, prevê a volta presencial das colaboradoras gestantes, após imunização completa contra a Covid-19. Quem recusar vacina deverá assinar termo de responsabilidade
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Contratações

CLT para quem? Motivos para se repensar a forma contratual celetista

STF reconheceu como válida a contratação de médicos por meio de pessoa jurídica, considerando o critério adotado pelo TST  impreciso, artificial e incompatível com a economia moderna
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Site fora do ar

Justiça do Trabalho no ES sofre ataque hacker e suspende atendimentos

O TRT-ES informou, pelas redes sociais, que o ataque foi identificado no último domingo (20); os técnicos do Tribunal avaliam a extensão do incidente. Atendimentos e expedientes, virtual e presencial, foram suspensos nesta segunda-feira (21)
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Empregos

Nas relações trabalhistas, é hora de superar a visão de “luta de classes”

Longe de uma competição, empregados e empregadores estão ligados a um mesmo fim, ou ambos ganham ou ambos perdem
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Marcelo Pacheco Machado

Somos viciados no Judiciário. E isso tem que mudar

Para passarmos a ter um Judiciário que funcione, e que não sugue os escassos recursos de nosso povo, temos que nos livrar de nosso vício
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