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Flavia Brandão

Divórcio por liminar: entenda o que muda com decisão do STJ

Ao reconhecer a possibilidade de decretar o divórcio logo no início da ação, ainda em caráter liminar, mesmo sem citar a outra parte, o tribunal reafirma um princípio básico: ninguém deve permanecer casado contra a sua vontade
Ensino jurídico

Visão humanística do Direito não pode ser uma opção sentimental

Exerci o magistério procurando transmitir a meus alunos a ideia de que Direito, sem humanismo, não é Direito, mas a negação dele
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Coronavírus

Superlotação não compromete só a saúde dos presos, mas a da população

Tudo o que não existe na cadeia é “isolamento social”. Se um único interno for contaminado, todos os demais o serão quase imediatamente, assim como os policiais penitenciários, que em seguida levarão a doença para suas casas
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Direito

A pandemia vai passar, mas a Justiça vai voltar a ser humanizada?

Revolução digital foi acelerada pelo coronavírus, que impôs fim de atendimento presencial, e nosso sistema judiciário pode se tornar ainda isolado
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Leonel Ximenes

Juíza revoga prisão preventiva de 7 pessoas no ES por causa do coronavírus

Magistrada adotou a substituição da prisão provisória por medida alternativa, uma vez que os delitos foram praticados sem violência ou grave ameaça
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Cadê a empatia?

Drauzio Varella, um abraço e a luta contra o preconceito

Nenhuma das lutas pelas quais as transexuais passam justifica o crime bárbaro que Suzy cometeu. Mas nem isso nem qualquer um de nós deve tirar dela o direito de receber um abraço
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Direitos humanos

Assassinato de Marielle não é suficiente para fazer cessar sua luta

Marielle desde sempre percebeu que a conquista de direitos acontece por meio de processos de luta. Reinventou a atuação e conseguiu olhar para todas e todos
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Religião

Campanha chama atenção para nosso compromisso cristão de servir

É tempo de conscientizar os cristãos de que é dever evangélico lutar pela justiça para alcançar a paz
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Justiça ou negócios?

Acordo com investigados não permite impor tempo de prisão

Em troca de se declarar culpado e abrir mão de exercer o seu direito de defesa em um processo judicial, o representante do órgão de acusação oferece a possibilidade de cumprir uma punição que, geralmente, é mais branda do que a que poderia ser imposta em eventual condenação
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Justiça possível

A prática do Direito pode sim estar além de um sonho utópico

O autor procura apontar caminhos para a realização da utopia no Direito, não como um sonho impossível, mas realizável, mediante a luta do povo, dos oprimidos e de seus aliados
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