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Águia Branca perde 22 linhas após decisão judicial; veja rotas suspensas

Juiz federal fez valer entendimento do colegiado da ANTT, que já havia decidido pela suspensão da operação das rotas pela empresa capixaba

Direito e Justiça

Tenho que fazer uma confissão: fui um juiz marginal

Isto porque, seguindo a consciência e por uma questão de foro íntimo, eu dava sentenças que, naquela época, não guardavam sintonia com o pensamento dominante no mundo jurídico e com a jurisprudência dos tribunais superiores

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Redução de comarcas é melhor saída para cortar gastos do Judiciário?

Para economizar verba, Tribunal de Justiça do Espírito Santo decidiu integrar comarcas no Estado. Com isso, 28 cidades deixam de ter fóruns próprios

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Passageiro que viajou em pé no ônibus por causa do banco molhado será indenizado

Juiz decidiu que empresa de transporte coletivo intermunicipal terá que indenizar em R$ 2 mil a vítima, que ficou mais de três horas em pé no coletivo

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Quem desrespeita o STF nega a democracia e deve pagar por isso

Criamos um Supremo Tribunal Federal, com 11 cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada, escolhidos pelo presidente e aprovados no Senado. A ele entregamos a defesa da Constituição

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Justiça digital

As implicações do home office no trabalho da Justiça

O maior imbróglio recai no depoimento testemunhal. Há fundado receio de facilitação à fraude. O depoente pode ter uma cola na frente da câmera ou alguém lhe soprando respostas. Ainda não sabemos como lidar com isso

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Educar é preciso

Só a educação permite visão holística para a resolução de questões postas

A educação possibilita a capacidade de conhecer a si próprio para respeitar a posição do outro, ainda que não seja o seu pensar. Assim, a revolução será realizada, sem violência, mas com diálogo

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Dentro e fora da lei

Auxílio emergencial pago a foragidos mostra incompetência gerencial

Esses caras-de-pau poderiam ter sido presos ao tentarem receber. Contudo, nossos órgãos públicos trabalham como manda o Evangelho: “Quando deres esmola, que tua mão esquerda não saiba o que fez a direita”

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Abertura de inquérito das fake news pelo STF é ilegal?

Plenário do Supremo vai votar a validade das investigações, apontadas como abusivas por alguns juristas, sobre disseminação de notícias falsas e ameaças a ministros da Corte

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MP 936 abre brecha para o fim das negociações coletivas?

Texto permite redução de jornada e suspensão de contratos mediante acordos individuais, o que levanta alerta para abusos do poder econômico

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