Tudo sobre Justiça | A Gazeta

Sair

Assine

Entrar

Imagem de destaque

Justiça interdita clínica de recuperação irregular em Piúma

Internos do Centro de Recuperação Evangélico “Getsêmani” viviam em condições precárias e eram obrigados a trabalhar na cidade

Instabilidade e polarização tornam o equilíbrio da lei instável

Regimes autoritários detêm recursos que lhes permitem submeter os demais Poderes. Nas democracias, no entanto, a obediência a decisões das cortes superiores se insere em um certo equilíbrio

Imagem de destaque

Diferença de tratamento

Para quais mulheres destinar o cuidado aos seus parentes é permitido?

Por que esse argumento de necessidade de cuidado a filhos e companheiros não é direcionado à maioria das mulheres encarceradas no Brasil? Será que todas elas estão tendo o mesmo olhar destinado a Márcia e Adriana?

Imagem de destaque

Choque entre Poderes

TRF-2 dará palavra final sobre decisão que proíbe eleição antecipada na Assembleia

Juiz federal de 1° grau anulou a emenda constitucional do presidente da Assembleia, Erick Musso, e determinou que a próxima eleição da Mesa Diretora só poderá ocorrer em 1° de fevereiro de 2021. Mas eficácia da decisão não é imediata

Imagem de destaque

Adsense

Decisão contra Erick Musso

Justiça decide: eleição da Mesa da Assembleia só em fevereiro de 2021

Acolhendo pleito da OAB-ES, 3ª Vara Federal Cível de Vitória anula a Emenda Constitucional de Erick Musso que havia permitido ao atual presidente da Assembleia antecipar a próxima eleição e garantir sua permanência no cargo até janeiro de 2023

Imagem de destaque

Opinião da Gazeta

O "prende e solta" fortalece o crime como escolha de vida

O que falta é uma legislação mais moderna, que permita o que se condicionou chamar de "prisões de qualidade": não é prender mais, mas prender melhor

Imagem de destaque

Projetos de lei obrigam Cesan a cobrar por consumo real no ES

Iniciativas de Pazolini e Hércules Silveira foram motivadas por decisão da Justiça favorável a condomínio em Vila Velha

Imagem de destaque

Adsense

Juíza determina que Cesan cobre o consumo real, e não o mínimo

Condomínio em Vila Velha contestou cobrança de valor mínimo, que foi acima do valor do consumo real do serviço de água e esgoto

Imagem de destaque

Governo deve acabar com prazo para recontratação de funcionários?

Equipe econômica estuda suspender janela de 90 dias para que um empregado demitido possa ser readmitido pelo mesmo empregador

Imagem de destaque

Nível baixo de informatização explica baixa produtividade do TJES

Apenas 33,9% dos casos novos do TJES ingressaram por meio eletrônico. Foi o pior percentual de casos novos distribuídos por processos eletrônicos do Brasil

Imagem de destaque

Adsense

© 1996 - 2020 A Gazeta. Todos os direitos reservados