Tudo sobre Judiciário

Sair

Assine

Entrar

Letícia Gonçalves

Juízes e promotores do ES vão ficar sem auxílio-alimentação

Indenização por acúmulo de acervo também está barrada por decisão do STF e resolução do CNJ e do CNMP

Por mais mulheres

Regra de gênero para promoção de juízes enfrenta resistência no Judiciário

Proposta de alternância no preenchimento de vagas está enfrentando objeção nos tribunais do país; maioria das cortes é composta por homens

Mudança

Fechamento dos antigos manicômios judiciais: para onde vão os internos?

Segundo a determinação do CNJ, as pessoas com transtornos mentais que cometeram fatos tipificados como crimes devem ser tratadas nas instalações do próprio Sistema Único de Saúde (SUS)

Merecimento

Fábio Brasil Nery é eleito desembargador do Tribunal de Justiça do ES

Magistrado foi escolhido nesta quinta-feira (14) para a cadeira aberta com a aposentadoria do desembargador Jorge do Nascimento Viana no TJES

Adsense

Judiciário

Punido por assédio moral, juiz do ES recorre ao CNJ para anular remoção

Adelino Augusto Pinheiro Pires foi condenado à unanimidade pelo TJES em Processo Administrativo Disciplinar e, em recurso, alega ser alvo de vingança. Entre outras questões, a defesa aponta que ele é alvo de discriminação por não ser maçom

Alexandre Dalla Bernardina

Entenda a decisão judicial que negou o direito à herança a uma viúva

O julgamento evidenciou uma celeuma ainda pendente de definição pelos tribunais pátrios, qual seja, o direito à herança do cônjuge sobrevivente que já se encontrava separado de fato do falecido

Venda Nova do Imigrante

Juiz do ES é processado por deixar servidora trabalhar de Portugal

Entre 2015 e 2016, funcionária lotada em Venda Nova do Imigrante atuou diretamente do país europeu sem que a administração do Judiciário estadual soubesse. Valeriano Cezário Bolzan responde a um Processo Administrativo Disciplinar

Adsense

Justiça em Números

Veja quanto tempo leva para sair uma sentença no Judiciário do ES

Relatório do CNJ mapeou o desempenho do primeiro e do segundo graus do TJES. Confira também o impacto do processo eletrônico no trâmite dos casos

Justiça

O que é segurança jurídica?

A segurança jurídica está muito mais naquilo que os juízes aceitam não decidir do que no modo pelo qual as decisões judiciais são elaboradas

Mariah Sartório Justi

Juiz de garantias: remédio contra julgamentos parciais e morosidade

Com uma única decisão, o STF atuou para propiciar mais credibilidade, segurança e celeridade ao processo criminal, ao trazer uma otimização da prestação jurisdicional.

Adsense

Acesse a sua conta

Recuperar senha

Cadastrar nova senha

Juízes e promotores do ES vão ficar sem auxílio-alimentação

Regra de gênero para promoção de juízes enfrenta resistência no Judiciário

Fechamento dos antigos manicômios judiciais: para onde vão os internos?

Fábio Brasil Nery é eleito desembargador do Tribunal de Justiça do ES

Punido por assédio moral, juiz do ES recorre ao CNJ para anular remoção

Entenda a decisão judicial que negou o direito à herança a uma viúva

Juiz do ES é processado por deixar servidora trabalhar de Portugal

Veja quanto tempo leva para sair uma sentença no Judiciário do ES

O que é segurança jurídica?

Juiz de garantias: remédio contra julgamentos parciais e morosidade