Tudo sobre Direito do Consumidor

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Pequenos hábitos podem fazer o celular consumir mais energia (Imagem: Mijansk786 | Shutterstock)

Felipe Gomes Manhães

Para o STJ, celular não é essencial para os brasileiros

E como saber se o produto é essencial? Infelizmente isso não está escrito em lei alguma

Leonel Ximenes

Banco no ES exige R$ 700 para abrir poupança de criança, é denunciado e recua

Inconformado com a exigência, pai do menino de 2 anos de idade levou o caso ao Procon Municipal, que acionou a direção da agência

Leonardo Garcia

Procon aplica a multa, mas quem garante que ela vai se manter no Judiciário?

Esse papel é da Procuradoria do Estado. E mais: a presença da PGE também se manifesta em pareceres, orientações e recomendações

Reclamações

Clientes relatam alergias após uso de nova fórmula da pasta de dentes da Colgate

Empresa diz que produto incluiu fluoreto de estanho e que algumas pessoas podem ter sensibilidade

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Felipe Gomes Manhães

Dia Internacional do Consumidor: nós brasileiros podemos nos orgulhar

Mesmo tendo quase 35 anos de vigência, nosso código é um dos mais modernos do mundo. Além dele, temos diversas outras leis que tratam do tema

Dia do consumidor

De consumação a devolução: os direitos que muitos consumidores não sabem que têm

Saiba quando exigir o cumprimento de normas do Código de Defesa do Consumidor que ainda não são muito conhecidas

Josmar de Souza Pagotto

Caso Ingrid Guimarães: downgrading em voo é serviço defeituoso

Apesar de a companhia aérea poder fazer reacomodações que necessitar, deve pagar por isso, pois pode configurar um defeito do serviço

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Denúncia

Barata no picolé viraliza e provoca fechamento de fábrica no RJ

Houve uma onda de reações e questionamentos à qualidade dos alimentos vendidos nas praias

Leonel Ximenes

A ofensiva do Ministério Público contra os golpes digitais no ES

Apenas em janeiro deste ano, 3.489 vítimas foram registradas no Estado — uma média alarmante de 112 casos por dia

Risco de queimadura

Stanley anuncia recall no Brasil de tampas de dois modelos de garrafas térmicas

Empresa orienta que uso seja interrompido imediatamente; troca de reposição é só da tampa

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