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A Constituição Federal em vigor foi promulgada em 1988 (Imagem: Appreciate | Shutterstock)
Marcelo Pacheco Machado

Senado e STF: os freios da democracia

A República brasileira adotou um sistema que divide competências, estabelece procedimentos, distribui poder e permite que diferentes instituições controlem umas às outras, limitando o poder
Combate às fake news

É preciso ensinar público a identificar a desinformação, dizem especialistas

Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas debate, em Vitória, formas de combater a propagação de notícias falsas nas redes sociais
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Palestras e debates

Inscrições abertas para congresso no ES que discute comunicação e democracia

Com participação de especialistas no cenário nacional, evento vai ser realizado nos dias 4 e 5 de julho, em Vitória; saiba como participar
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Nelson Camatta Moreira e Ronaldo Félix M. Jr.

A democracia e o longotermismo de Elon Musk

Dado o alcance global das big techs, os governos democráticos podem (ou devem) trabalhar em conjunto em acordos internacionais para regulamentar suas atividades, garantindo uma abordagem consistente em todo o mundo
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Ataque a democracia

Entenda como teria ocorrido fraude no cartão de vacinação de Bolsonaro

Ex-presidente, Cid e deputado são indiciados pela PF sob suspeita de fraude em cartão de vacinação
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Ataque à democracia

Ex-comandante do Exército complica Bolsonaro e confirma minuta golpista

General Freire Gomes respondeu a cerca de 250 perguntas durante depoimento de 7 horas à PF
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Leonel Ximenes

Campanha das Diretas, 40 anos: governador do ES ajudou a derrubar ditadura

No começo de 1984, pelo menos 300 mil pessoas foram à Praça da Sé, em São Paulo, lutar pelo direito de escolher o presidente da República pelo voto direto
Comício das Diretas Já na Praça da Sé, em São Paulo, no dia 25 de janeiro de 1984
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Tentativa de golpe

O dia em que a democracia foi atacada, resistiu e saiu fortalecida

8 de janeiro de 2023, um dia que deve ser lembrado para manter sob a luz da democracia aqueles que ainda estão na espreita e insistem atuar de forma obscura arquitetando e estimulando ataques contra a república e suas instituições
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Atentado em Brasília

8 de janeiro: a democracia brasileira não vai suportar uma nova anistia

Por mais que o presidente do STF,  Luís Roberto Barroso, afirme que a democracia brasileira saiu fortalecida, o certo é que ainda vivemos o risco permanente de ataques às instituições democráticas
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Luiz Otávio Coelho

Democracia é mais do que a mera garantia do voto

Não é sem propósito que o Código Eleitoral, recepcionado pela Constituição Federal, dentre vários crimes que enumera, estabelece quanto ao processo eleitoral, no Artigo 297, que é crime impedir ou embaraçar o exercício do sufrágio
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