Tudo sobre Constituição Federal

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Coluna Leonel Ximenes

Linha de ônibus é suspensa pela 2ª vez no ES. E pelo mesmo motivo

Moradores estão sem transporte coletivo para a sede do município desde o dia 14 de agosto

Apologia à ditadura

STF defendeu a Constituição ao prender o deputado Daniel Silveira

Deputado federal foi preso porque ofendeu ministros do Supremo, defendeu o fechamento da Corte e fez apologia ao AI-5

Proposta

Toffoli defende que "direito ao esquecimento" é incompatível com a Constituição

O STF julga desde quarta (3), se existe no país o "direito ao esquecimento", no qual uma pessoa pode pedir à Justiça para proibir a exibição ou publicação de um fato antigo

Presidente do STF

Constituição sairá mais fortalecida da crise de Covid-19, diz Fux

Na cerimônia de abertura do ano legislativo, o ministro defendeu a democracia e lamentou as mais de 227 mil mortes em decorrência do novo coronavírus

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Carta da cidadania

Constituição de 1988 nos garante direitos e deveres em nossa democracia

Seria desejável que os cidadãos em geral conhecessem o conteúdo da Constituição ou, pelo menos, os princípios mais importantes

Pandemia

Bolsonaro: porta-voz do movimento antivacina e anticonstituição

O constituinte e o legislador, na Lei n° 13979/2020, optaram pela obrigatoriedade vacinal no Brasil e, enquanto isso não for revogado, é o que vige no Brasil

Direitos da criança

Trabalho infantil, filhos e projetos para o futuro

Experiências particulares de trabalho que se afirmam não prejudiciais não justificam a permissividade com a presença de crianças no âmbito laboral

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Brasil

Inclusão desconstitucionalizada e a pandemia

A Covid-19 acelerou a crueldade da exclusão social e a frustração com o desempenho econômico. Cresce a destruição ambiental e o descaso para com a riqueza humana, natural e tecnológica do país.

Ajuda emergencial

Renda mínima precisa garantir a efetivação dos direitos humanos

As diferenças sociais e econômicas entre as pessoas na estrutura social brasileira acarretam uma situação de profunda desigualdade que, por seu turno, provocam mais problemas sociais e patente violação de direitos sociais e fundamentais

Educação

A Constituição e o direito de não voltar à escola durante a pandemia

Deve o Estado preocupar-se não em antecipar às aulas antes que haja a segurança devida, mas em garantir, para além da proteção à saúde das crianças, seus familiares e professores, que as crianças sejam tratadas com a prioridade que a Constituição lhes garantiu

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Linha de ônibus é suspensa pela 2ª vez no ES. E pelo mesmo motivo

STF defendeu a Constituição ao prender o deputado Daniel Silveira

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