Tudo sobre Constituição Federal | A Gazeta

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Quem mata mais no ES: as armas ou o trânsito?

Saiba também quais são os municípios do Espírito Santo onde ocorrem mais acidentes fatais

Carlos Eduardo Rios do Amaral

Breve nota sobre a dita 'apologia à homossexualidade', à luz do Direito

Em um universo paralelo, expressão é vista como algo a ser combatido. Já no mundo jurídico é a defesa de uma liberdade constitucional, nada mais. Como é a apologia à liberdade da imprensa ou a um meio ambiente equilibrado

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Cultos e missas devem ser liberados na pandemia?

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgam nesta quarta-feira (7) se governadores e prefeitos têm prerrogativa para proibir celebrações religiosas presenciais

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Opinião da Gazeta

Lei de Segurança Nacional não combina com a democracia

A interpretação do que é um risco real ao Estado democrático de Direito e o que é o livre direito de se expressar não pode continuar se baseando em uma legislação arcaica e conveniente ao autoritarismo

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Apologia à ditadura

STF defendeu a Constituição ao prender o deputado Daniel Silveira

Deputado federal foi preso porque ofendeu ministros do Supremo, defendeu o fechamento da Corte e fez apologia ao AI-5

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Toffoli defende que "direito ao esquecimento" é incompatível com a Constituição

O STF julga desde quarta (3), se existe no país o "direito ao esquecimento", no qual uma pessoa pode pedir à Justiça para proibir a exibição ou publicação de um fato antigo

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Presidente do STF

Constituição sairá mais fortalecida da crise de Covid-19, diz Fux

Na cerimônia de abertura do ano legislativo, o ministro defendeu a democracia e lamentou as mais de 227 mil mortes em decorrência do novo coronavírus

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Carta da cidadania

Constituição de 1988 nos garante direitos e deveres em nossa democracia

Seria desejável que os cidadãos em geral conhecessem o conteúdo da Constituição ou, pelo menos, os princípios mais importantes

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Bolsonaro: porta-voz do movimento antivacina e anticonstituição

O constituinte e o legislador, na Lei n° 13979/2020, optaram pela obrigatoriedade vacinal no Brasil e, enquanto isso não for revogado, é o que vige no Brasil

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Direitos da criança

Trabalho infantil, filhos e projetos para o futuro

Experiências particulares de trabalho que se afirmam não prejudiciais não justificam a permissividade com a presença de crianças no âmbito laboral

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