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Imagem Edicase Brasil
Coluna Leonel Ximenes

Campanha nacional de proteção às crianças será lançada no ES

Instituído pelo CNJ, o “Mês da Infância Protegida” será realizado anualmente ao longo de maio
TRT-17

CNJ abre processo contra desembargadora do ES por mensagens em grupo no WhatsApp

Marise Medeiros Cavalcanti Chamberlain é vice-presidente do TRT-17. Defesa fala em "vingança correicional"
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Justiça

CNJ afasta desembargador de MG que absolveu acusado de estupro de vulnerável

Conselho confirma ter ouvido cinco pessoas que acusam o magistrado de abuso sexual; desembargador não comenta
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Imóveis

Financiamento particular no crédito imobiliário: o freio do CNJ

Em vez de restringir a solução a um grupo específico, o STF tende a reafirmar que qualquer entidade financeira pode celebrar contrato particular de financiamento imobiliário, com a garantia prevista na lei
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Judiciário

CNJ mantém absolvição de juiz do ES acusado de participar de venda de sentença

Ministério Público estadual pediu que Carlos Alexandre Gutmann fosse punido, ao contrário do que o TJES decidiu
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Maria Luiza Fontenelle

CNJ: 75 milhões de processos ainda desafiam o Judiciário

Embora represente queda em relação aos 79 milhões registrados ao final de 2024, o número ainda é expressivo diante da realidade demográfica do país
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Por unanimidade

STJ afasta ministro Marco Buzzi, denunciado por assédio sexual

Ministro fica impedido de utilizar seu local de trabalho, veículo oficial e demais prerrogativas inerentes ao exercício da função; defesa considera medida desnecessária
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Na PGR e no CNJ

Caso Master: políticos fazem novos pedidos para que atuação de Moraes seja investigada

Procurador-geral da República já arquivou solicitação para apurar suposta atuação do ministro do STF para favorecer banco; Moraes nega irregularidades
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Após prisão

CNJ manda afastar Macário Júdice e lacrar o gabinete do desembargador

A ordem também se estende aos servidores do gabinete, que tiveram os acessos aos sistemas do tribunal suspensos enquanto as diligências estiverem em andamento
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Decisão

Zambelli deve cumprir pena em presídio de segurança média no Distrito Federal

Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia, tem capacidade para mais de mil detentas e no fim do ano passado contava com 697 presas, segundo relatório do governo do Distrito Federal
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