Limite STF e Congresso fecham acordo por regra de transição para penduricalhos Proposta foi definida em reunião entre presidentes da Câmara, do Senado e do STF, nesta terça-feira (24)
Política Do "mais Brasil, menos Brasília" para o mais "Brasília, menos Brasil" Parodiando Wanderley Guilherme dos Santos, um pressuposto importante da justiça federativa é a regra de ouro formulada na teoria de José Alencar desde o século XIX: inexistência de tirania da maioria; inexistência de veto da minoria
Opinião da Gazeta "Emenda pix" é o upgrade do cheque em branco na política No Espírito Santo, oito parlamentares capixabas garantiram a destinação de R$ 46,2 milhões em recursos federais diretamente para os cofres de 59 municípios em pleno ano eleitoral
Kenner Terra Projeto de lei sobre a Bíblia é ignorância e ataque à laicidade do Estado Os deputados terem assinado o primeiro projeto de lei e aprovado este segundo que proíbe alterações na Bíblia mostra o quanto o Estado Democrático ainda é um conceito desconhecido em nosso país
Alívio no bolso Câmara aprova projeto que pode reduzir conta de luz em 5% Projeto prevê a devolução aos consumidores de créditos tributários recolhidos a mais das distribuidoras de energia elétrica. Texto já passou pelo Senado e agora vai para sanção presidencial
Transferências especiais Cidades do ES vão receber quase R$ 60 milhões em 'emendas Pix'; entenda Valores foram destinados por oito deputados federais, em 2021 e 2022. No total, os parlamentares capixabas conseguiram o empenho de R$ 58,9 milhões em recursos para 68 municípios capixabas, sendo R$ 46,2 milhões em ano eleitoral
Eleições 2022 Metade da bancada do ES na Câmara pode ser renovada; entenda novas regras Projeção leva em consideração o fim das coligações, os votos dos eleitos nos partidos atuais após migração partidária e as fusões e federações registradas até o momento. Simulação indica renovação mínima de 30% da bancada federal
Projeto de lei Proposta permite imóvel ser usado mais de uma vez como garantia em empréstimos Proposta foi aprovada na Câmara agora segue para o Senado. Se uma pessoa comprar um carro ou uma casa, por exemplo, em alienação fiduciária, poderá usar esse bem como garantia em outras operações financeiras, exceto quando há inadimplência