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Governo brasileiro critica sanção dos EUA a esposa de Moraes: 'Brasil não se curvará'

Ministério das Relações Exteriores classifica anúncio de sanção contra mulher de Moraes como ‘nova tentativa de ingerência indevida em assuntos internos brasileiros’

STF julga lei do ES que libera venda de bebidas alcoólicas nos estádios

Leis semelhantes aprovadas em Mato Grosso e Paraná começam também a ser julgadas hoje no plenário virtual do Supremo; prazo de conclusão é quinta

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Que venha uma reforma que limite os recursos judiciais

A quantidade de recursos criticada por Fux não é a única responsável pela morosidade da Justiça brasileira. A quantidade de processos em tramitação e a existência de quatro instâncias recursais também favorecem a impunidade

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Fortalecer a base da família é a solução para a virada ética da sociedade

Não terá chegado o momento em que os responsáveis pelos destinos do Brasil - parlamentares e integrantes do STF -, em vez de se dedicarem a lançar lenha na fogueira onde se incineram os valores familiares, voltem a sua atenção para a família?

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Pautas do STF para 2020 gravitam no cotidiano, mas não têm resposta unívoca

Surpreende não só a quantidade de demandas como também a pluralidade de assuntos que serão apreciados nas sessões que se iniciam no próximo dia 5 de fevereiro

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Recorde de rejeição ao STF não deveria causar surpresa em ninguém

Convenhamos, o resultado da desaprovação não foi surpresa para ninguém, a não ser, talvez, para os ministros e ex-ministros que ficaram contrariados

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Governo Bolsonaro tem 1° ano marcado por contenção feita pelas instituições

O iliberalismo à esquerda e à direita não enxerga virtudes nestas instituições nem na barganha parlamentar; elas são criticadas como fonte de imobilismo. Mas a democracia necessariamente implica um certo experimentalismo, recuos e contenção

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Quem quebrou as empresas corruptas não foi a Lava Jato

O que destruiu as empresas condenadas pela Lava Jato foi a corrupção cometida por elas em conluio com autoridades públicas. O que a Lava Jato fez foi implodir esse esquema de corrupção sistêmica

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Decisão do STF sobre 2ª instância lança luz sobre sensação de impunidade

Essa sensação se agravou depois que o STF decidiu que a execução da pena, como prisão, deve ocorrer depois do esgotamento de todos os recursos

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Regra para a prescrição de crimes deve ser alterada?

Proposta apresentada ao Congresso Nacional pelo presidente do STF, Dias Toffoli, pretende impedir a prescrição enquanto réus aguardam julgamento de recursos no STJ e no STF, como forma de combater a impunidade

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