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Renan de Angeli Prata

STF decide que Estado não pode interferir em questões doutrinárias de igrejas

A decisão reforça a autonomia das entidades religiosas na aplicação de suas doutrinas. Isso significa que recusas de participação em ritos ou sacramentos, quando fundamentadas em normas internas, não podem ser revistas pelo Judiciário
Indecisão

Não sei o que é pior: a dor que sinto ou ter que assistir ao noticiário

O fato é que, se o ambiente geral piorou bastante com a lamentável decisão do STF, as dores diminuíram ainda mais a vontade de acompanhar o noticiário
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Promiscuidade

Lula virou o símbolo maior do jeitinho brasileiro

Soltura do ex-presidente é questão processual. Não significa inocência nem anulação da sentença. O homem que se transformou no maior líder popular deste país também se converteu na melhor (ou pior) representação da confusão entre público e privado
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Supremo

Decisão sobre prisão após 2ª instância aumenta riscos da total impunidade

Será que a execução da pena após decisão de segunda instância macula a presunção de inocência? Não. Na verdade, com o julgamento em segunda instância, encerra-se a análise das provas
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Cordel Político

O Cordel dos Animais Mitológicos: Sobre Meninos e Hienas

Tem porca, zebra, hiena e leão… / Zoológico? Passeio de domingo? / Que nada! É o governo da nação / Que mais parece com jogo do bicho
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Justiça

Fim da prisão em segunda instância favorece os mais ricos

Caso a prisão em segunda instância não seja mantida, o Brasil se distanciará da maioria dos países democráticos e desenvolvidos
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Segunda instância

E o Brasil continua a ser o paraíso da impunidade para corruptos?

Impedir a prisão após a condenação em segunda instância leva o Brasil à singular situação de que uma prisão só poderia ser decretada após pronunciamento da Suprema Corte
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Justiça

O STF acerta muito mais do que erra. O problema é o 6x5

Ser contramajoritário não é simplesmente decidir contra o conjunto da sociedade e da opinião pública. É aplicar a lei e a Constituição, mesmo quando tal decisão não coincida com os anseios do povo
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Julgamento no STF

AGU e PGR defendem prisão após condenação em segunda instância

Para chefe do Ministério Público Federal, Augusto Aras, "em tempos de polarização, defesa dos extremos, é preciso buscar uma solução que favoreça a integração social e a unidade política"
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Prisão em 2ª instância

Defesa de Gratz critica prisão às vésperas de julgamento no STF

Ministros do Supremo decidem futuro da possibilidade de prisão após condenação em 2ª instância. Resultado pode afetar inúmeros condenados. Entre eles, o ex-presidente Lula e o ex-deputado estadual José Carlos Gratz
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