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Desinformação

Trama golpista: PGR pede condenação de major do ES e mais 6 réus do núcleo de fake news

Paulo Gonet diz que todos os acusados atuaram para alcançar o golpe de Estado; julgamento do núcleo 4 da trama golpista teve início nesta terça (14) no STF
Prejuízo

ES pode perder R$ 300 milhões com mudança no ICMS de vendas on-line

STF decidiu que, a partir do ano que vem, Estados não poderão mais exigir o diferencial de alíquotas sobre as compras realizadas pela internet se não houver uma lei complementar que regulamente essa cobrança no país
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No STF

Com hospitais em colapso, Bolsonaro entra com ação contra medidas restritivas

Em sua live, o presidente alegou que prefeitos e governadores estão adotando "toque de recolher", iniciativa que caberia apenas a ele
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Com Executivo e Legislativo

STF rejeita convite de Bolsonaro para integrar comissão sobre Covid

Ministros avaliaram que não cabe ao tribunal participar porque, mais tarde, pode ser obrigado a julgar a constitucionalidade de medidas de enfrentamento à doença
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Mesa Diretora

STF proíbe reeleição na Assembleia do ES, mas mantém Erick Musso na presidência

Lewandowski acolheu pedido da PGR para suspender artigo da Constituição estadual que permite reeleições consecutivas de membros da Mesa Diretora. Mas não anulou eleição já realizada
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Decreto de Bolsonaro

STF decide que "cota de tela" para cinema nacional é constitucional

Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em 24 de dezembro de 2019 impôs uma quantidade mínima de exibição de filmes produzidos no Brasil aos exibidores para o ano seguinte
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Em liberdade

Gilmar Mendes dá aval para soltar Queiroz após STJ revogar prisão domiciliar

Ex-assessor, Fabricio Queiroz é acusado de operar o esquema da "rachadinha" que teria como chefe o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ)
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Nova decisão

Bloqueio de bens afronta autoridade do Supremo, diz defesa de Lula

Juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba manteve congelados os bens do ex-presidente ao enviar os autos para o Distrito Federal
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Sem autorização

Moraes barra visita de deputados em prisão domiciliar de Daniel Silveira

O ministro do STF negou pedido da defesa para que o parlamentar recebesse as visitas; solicitação foi considerada genérica
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Após impasse

Gilmar quer "afastar má compreensões" e "desinteligências" na Corte

O movimento veio após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) colocar o habeas corpus na pauta e acabou expondo o acirramento de ânimos na Corte
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