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Justiça

O sistema judicial precisa de reforma

Será que os nossos candidatos a deputado federal e senador estão atentos a essa demanda da sociedade? Com a palavra, os candidatos. E também, o eleitor
Mudança na Corte

Bolsonaro nomeia advogada apoiada por evangélicos como juíza substituta no TSE

Maria Claudia Bucchianeri se tornou a favorita ao cargo após receber apoio público da Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (Anajure) no dia 1° de junho
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STF

Barroso nega pedido de Bolsonaro contra medidas para conter Covid-19

Os decretos dos governadores se basearam em orientação e dados de órgãos técnicos de saúde dos Estados sobre o avanço da doença
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Fome X Crime

Casos de furto de comida na pandemia chegam às mais altas instâncias

Desde 2004, existe um entendimento do STF de que casos como esses devem ser arquivados, seguindo o princípio da insignificância; juiz do ES comenta situação
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Ex-juiz federal

Declarado parcial, Moro acena a ministros do STF que votaram em seu favor

O ex-ministro se manifestou após o STF confirmar, pelo placar de 7 votos a 4, a decisão da Segunda Turma que o declarou parcial na ação penal do tríplex do Guarujá
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Lava Jato

Por 7 votos a 4, STF decide que Moro foi parcial ao julgar Lula

Maioria já estava formada contra o ex-juiz. Julgamento desta quarta consolidou resultado
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Ex-juiz

Marco Aurélio, do STF, vota contra suspeição de Sergio Moro

Já há maioria formada para referendar o entendimento de que Moro foi parcial no caso – sete ministros votaram nesse sentido
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Medicamento ineficaz

Fabricante de hidroxicloroquina vai ao STF contra quebra de sigilo na CPI

A defesa do presidente da empresa alega que as quebras do sigilo dele e da Apsen foram determinadas com 'justificativa genérica e sem qualquer respaldo em fatos concretos'
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Cerco eletrônico do Detran

Toffoli barra investigação contra imprensa por divulgar denúncia no ES

Ministro do STF defendeu a liberdade de imprensa e disse que nenhum jornalista pode ser constrangido a revelar a fonte; decisão também abrange a deputada Soraya Manato (PSL), que tem foro privilegiado e é alvo do inquérito
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Covid-19

Aras defende que STF rejeite ação de Bolsonaro contra medidas de governadores

Procurador-geral da República disse que os decretos estaduais já não estão mais em vigor e, por isso, o processo teria perdido do objeto
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