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Decisão

STF publica acórdão do julgamento de Bolsonaro na trama golpista

Com a publicação, que formaliza o resultado do julgamento, é aberto prazo para que as defesas apresentem os recursos
Julgamento

Revisão da vida toda do INSS avança no STF com três votos a favor

O relator Marco Aurélio votou pela constitucionalidade da revisão e foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia. A corte possui onze membros
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STF

Alexandre retira sigilo do inquérito de atos antidemocráticos bolsonaristas

O ministro indica que apesar de a "necessidade de cumprimento das numerosas diligências, exigir sigilo" não há necessidade de manutenção "da total restrição de publicidade"
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"Tese do século"

Decisão do STF pode ajudar empresas a pagarem menos impostos

Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins é benéfica para o contribuinte, mas pode derrubar receitas da União em R$ 120 bilhões ainda em 2021
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Aglomerações

Fachin dá 5 dias para Bolsonaro se explicar sobre falta de máscara

Ação movida pelo PSDB quer obrigar o presidente da República a seguir as recomendações sobre uso de máscara e distanciamento social na pandemia de Covid-19
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Investigação na pandemia

STF dá 5 dias para CPI da Covid informar sobre convocação de governadores

Os governadores levaram a questão ao STF depois que nove deles foram chamados para serem interrogados na CPI a pedido de senadores governistas
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Durante a pandemia

Ministro do STF pede informações sobre Copa América no Brasil

A medida foi tomada a partir de um pedido do PT para barrar a realização do torneio de futebol em função da pandemia de Covid-19
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Operação Akuanduba

Casa Civil acata STF e suspende presidente do Ibama e outros 4 servidores

Eduardo Bim é alvo da apuração que resultou em busca e apreensão em endereço do ministro Ricardo Salles e do Ministério do Meio Ambiente
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STF

Rosa Weber é a relatora da ação de governadores para evitar CPI da Covid

Argumento dos chefes dos Executivos é de que a comissão não tem competência para convocar autoridades estaduais, que devem ser investigadas pelas Assembleias Legislativas
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Polícia Federal

Inquérito sobre acusações de Moro a Bolsonaro está parado há mais de 250 dias

Investigação está à espera de uma solução do STF sobre pedido do presidente para prestar depoimento por escrito
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