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Professor, sala de aula, educação

STF estende piso nacional a professores temporários da educação básica da rede pública

Contratos temporários representam 43% dos professores da educação básica no Brasil; Corte também limitou em 5% a cessão de professores efetivos para outros órgãos públicos

Seis votos favoráveis

STF tem maioria para permitir governantes a nomear parentes em cargos políticos

Prefeitos, governadores e presidentes poderão indicar familiares para ocupar funções na administração pública enquanto estiverem à frente do Executivo

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Leonardo Gonoring Gonçalves Simon

STF e as condenações trabalhistas: um passo para a responsabilidade judicial

Decisão da Suprema Corte reforça a importância da previsibilidade e da responsabilidade nas ações trabalhistas, evitando distorções e estimulando um ambiente jurídico mais equilibrado

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Após publicação do acórdão

Julgamento de Bolsonaro: quais os próximos passos? Quando pena será cumprida?

Condenado a mais de 27 anos de prisão pelo Supremo, ex-presidente seguirá em prisão domiciliar até o início da execução penal

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STF publica acórdão do julgamento de Bolsonaro na trama golpista

Com a publicação, que formaliza o resultado do julgamento, é aberto prazo para que as defesas apresentem os recursos

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STF forma maioria para condenar major do ES e mais 6 réus por trama golpista

Militar do Espírito Santo é acusado de fazer parte do Núcleo 4, responsável pela disseminação de mentiras contra o sistema eleitoral brasileiro

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Lula encontra Alcolumbre e adia anúncio de Messias no STF

Indicação de advogado-geral da União para vaga no Supremo só deve ocorrer após retorno do presidente da viagem à Ásia

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Veja o voto do ministro

Trama golpista: Moraes diz não haver dúvidas da participação de major do ES

Ministro do STF e relator do caso votou para condenar Angelo Martins Denicoli, na manhã desta terça-feira (21)

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Julgamento no STF

'Milicianos covardes', diz Moraes sobre núcleo de desinformação da trama golpista

Relator é primeiro a votar nesta terça (21) na Primeira Turma do Supremo, que julga sete réus acusados de atacar adversários e espalhar desinformação

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Moraes vota para condenar major capixaba por tentativa de golpe

Angelo Denicoli é acusado de tentativa de golpe de Estado para reverter o resultado das eleições de 2022 no julgamento que foi retomado nesta terça-feira (21)

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