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Sede do STF, em Brasília

Opinião da Gazeta

Impasse sobre royalties do petróleo no STF precisa ser superado com a lógica

O que se espera é que a Constituição seja mesmo a base da decisão

Decisão liminar

Gilmar Mendes decide que só PGR pode pedir impeachment de ministros do STF

Decisão será levada para referendo do plenário, em meio a ofensiva de bolsonaristas contra ministros do Supremo

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Alcolumbre cancela sabatina de Messias para o STF e acusa governo Lula de 'omissão'

Presidente do Senado afirma ver interferência em prerrogativa do Poder Legislativo; sessão havia sido marcada para dia 10, mas gestão não enviou documentos ao Senado

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Projeto Comprova

Moraes não mandou tirar do ar publicações contra Banco Master

Escritório da mulher do ministro foi contratado pelo Banco Master, mas não há indícios de envolvimento em fraude financeira

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Morador de Vila Velha

Moraes vota para condenar capixaba preso em acampamento golpista no DF

Arthur Santos de Souza é réu em ação penal em que é acusado pelo Ministério Público Federal de associação criminosa e incitação ao crime

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Bolsonaro pede nulidade e absolvição, cita voto de Fux e questiona trânsito em julgado

Em embargos infringentes, advogados afirmam que STF não poderia ter declarado trânsito em julgado antes da análise

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Revisão da vida toda: o que muda para aposentados do INSS após decisão do STF?

Aposentadorias e pensões que tiveram valor aumentado poderão ser reduzidas, mas segurado não precisa devolver valores já recebidos Decisão do STF ainda precisa ser publicada e há outro processo em andamento; entenda

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Leonardo Roza Tonetto

STF rejeita candidaturas avulsas: quais os significados da decisão

O grande desafio, assim, não está apenas em permitir candidaturas avulsas ou não, mas em repensar o sistema político como um todo e como torná-lo mais transparente, responsivo, aberto à sociedade, sem perder governabilidade

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A queda de Bolsonaro: de imbrochável a alucinado

O trânsito em julgado da condenação e prisão dos membros do núcleo crucial da tentativa de golpe é um momento histórico para o Brasil, notadamente por sermos um país com tradição histórico-jurídica em mudanças de regime pela via do golpe

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Bolsonaro relata em audiência de custódia problemas de saúde e uso de 5 medicamentos

Ex-presidente disse que tem refluxo e apneia do sono e precisa de alimentação especializada; ele não apontou abuso por parte das autoridades policiais

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