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Sessão plenária extraordinária do STF - 15/09/2026

1ª parte de julgamento

Bate-bocas, saída de Kassio e críticas a Fachin: o que aconteceu no STF pela manhã

Toffoli também não vai votar; Moraes fala em atuação política de Mendonça, que reage: "mentira"

Efeito da reforma tributária

Auditores fiscais do ES passam a ter teto salarial igual ao de ministro do STF

Mudança aprovada pela Assembleia não significa reajuste nos salários da categoria, mas estabele os limites máximos de remuneração, explica a Sefaz

Previdência

Revisão da vida toda do INSS acabou? O que acontece agora? Tire dúvidas sobre o caso

STF julgou correção inconstitucional em todos os casos e mandou encerrar de vez os processos

STF derruba tese da revisão da vida toda a aposentados do INSS

José Carlos Corrêa

É possível controlar os “penduricalhos”?

No final de junho, o STF flexibilizou as suas decisões anteriores, passando a permitir o pagamento de alguns penduricalhos

Edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília

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Determinação de Moraes

PF faz buscas na casa de Jair Bolsonaro, mas não encontra novas armas

Advogados afirmam que já haviam informado o paradeiro dos armamentos e que nada foi encontrado; ex-presidente cumpre prisão domiciliar após condenação por trama golpista

O ex-presidente Jair Bolsonaro na garagem de sua casa. O STF segue hoje o julgamento da trama golpista.

Investigação

PGR pede que Flávio Bolsonaro seja ouvido por calúnia contra Lula

Gonet disse que Flávio pode apresentar retratação de suas falas, possibilidade que pode isentá-lo de eventual condenação

Presidente Lula e senador Flávio Bolsonaro

Ação na Justiça

STF derruba norma que reduzia pela metade o prazo de prescrição de ações de improbidade

Os processos deverão ser concluídos em até 20 anos, em lógica semelhante à utilizada na prescrição penal

Sessão plenária do Supremo Tribunal Federal

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Julgamento concluído

STF libera parte dos penduricalhos que haviam sido barrados pelo tribunal

Decisão autoriza pagamento de férias não usufruídas, plantões judiciais e licença-prêmio; CNJ deverá apresentar em 30 dias relação de verbas cuja legalidade foi verificada

Cármen Lúcia, ministra do Supremo Tribunal Federal (STF)

Julgamento

Primeira Turma do STF mantém decisão que proíbe aposentadoria compulsória como punição

Ministros negaram, por unanimidade, recurso da Procuradoria-Geral da República que contestava pontos da decisão

Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal

Última sessão

STF entra em recesso e decisões de impacto ficam para o segundo semestre

Pautas como Lei da Dosimetria, uberização, mandato-tampão no RJ e código de ética para ministros da Corte serão retomadas depois de agosto

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