Na Papudinha Moraes nega de novo pedido de prisão domiciliar para Bolsonaro Para ministro do STF, problemas de saúde do ex-presidente podem ser tratados no ambiente prisional
Decisão do Supremo STF muda regra e determina correção do saldo do FGTS pela inflação Corte decidiu pela proposta apresentada pelo governo, que sugeriu mudança pelo IPCA, considerado o índice oficial do país
BBC Brasil O que está em jogo com projeto que torna homicídio aborto após 22 semanas de gestação Projeto de lei pode ser votado em regime de urgência; entenda como a eventual aprovação de nova lei pode impactar os direitos ao aborto nos casos em que procedimento é liberado segundo a legislação brasileira
Assassinato de Marielle Moraes autoriza transferência de Ronnie Lessa para presídio de SP Ministro também retirou sigilo de trechos da delação do ex-PM; transferência havia sido pedida pela defesa de Lessa, réu confesso pela morte de Marielle Franco
Por ordem do STF PF prende pastor do ES condenado por participar de atos golpistas Felício Manoel Araújo chegou a compartilhar, nas redes sociais, vídeos do momento em que foi detido pelos agentes da Polícia Federal em Vitória
Justiça Eleitoral Por que Sergio Moro foi absolvido pelo TSE? Como explicar que Deltan Dallagnol, ex-procurador da Operação Lava Jato, tenha tido o seu mandato cassado – também por 7x0 – pelo mesmo TSE?
Érica Neves Nós, mulheres, não vamos “aquietar o facho”, promotor! Por mais chocante que seja, esse não é o primeiro caso de desrespeito a uma mulher em um espaço de justiça. Um episódio que ilustra como a representatividade feminina ainda precisa ser debatida aconteceu em outubro do ano passado, em Belém (PA)
Operação Lesa Pátria: PF prende foragido no Espírito Santo por atos de 8 de janeiro Segundo a PF, ao decorrer da Operação Lesa Pátria, 38 pessoas já foram presas nesta quinta (6), com alvos em 18 Estados e no Distrito Federal
Atos golpistas Lesa Pátria: PF cumpre mandados de prisão no ES, DF e 17 Estados Operação tem alvos investigados por ações cometidas em 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram a Praça dos Três Poderes, em Brasília, gerando uma onda de atos de vandalismo
Nova lei Lei da Saidinha: ES terá que fazer mais de 5 mil exames em presos por ano O exame criminológico passou a ser uma exigência para os detentos que têm direito a progressão de regime, ou seja, sair do fechado para o semiaberto e na sequência para o aberto