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Opinião da Gazeta

STF confirmou o que não pode ser esquecido: liberdade de imprensa é inegociável

Informar com correção é um dever da imprensa; do contrário, só resta omissão

Projeto Comprova

Entenda o que muda no sigilo bancário com nova resolução do STF

STF decidiu que instituições devem fornecer informações de clientes aos Fiscos estaduais nas operações de recolhimento do ICMS por meios eletrônicos, como pix, cartões de débito e de crédito

Rede bloqueada

X é 'bem-vindo de volta' se cumprir lei e ordens da Justiça, diz Barroso

Ministro Alexandre de Moraes pediu mais informações, após empresa indicar representante legal no país

Decisão

STF: bancos devem compartilhar informações de clientes com fiscos estaduais

Com a crescente digitalização das transações, especialmente com o aumento do uso do Pix, a fiscalização está mais atenta e os contribuintes devem ajustar-se a essa nova era de vigilância mais rigorosa

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Crime de injúria

STF tem maioria para manter Janones réu por chamar Bolsonaro de 'ladrãozinho de joias'

Ex-presidente deu entrada no processo após ter sido chamado de "ladrãozinho de joias", "miliciano" e "bandido fujão" em publicações feitas pelo deputado no X (antigo Twitter) entre março e abril do ano passado; veja as declarações

Lei aprovada

LGPD pode impedir divulgação pública de condenados por estupro no ES? Entenda

Para advogada, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais não se aplica em questões criminais, o que viabilizaria a divulgação dos nomes. Especialistas em direitos humanos temem justiçamento com exposição de condenados

Motivados pela religião

STF está a um voto de reconhecer que Testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue

Ministros também caminham para definir que o poder público tem a obrigação de pagar pelo deslocamento desses pacientes a unidades do SUS que ofereçam tratamentos alternativos compatíveis com a religião; placar está em 5 a 0 na Corte

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Redes sociais

PF vai interrogar Marcos do Val em investigação que originou bloqueio do X

De acordo com colunista de O Globo, senador será ouvido em investigação que apura ataques a delegados da corporação; Do Val diz ser alvo de acusações infundadas

BBC Brasil

3 fatores que podem estar por trás de decisão de Musk e X de cumprir decisões de Moraes

A plataforma do bilionário Elon Musk retirou do ar contas que o ministro Alexandre de Moraes determinou que fossem suspensas, que já não estão disponíveis no Brasil nesta quinta-feira.

Petição

X de Musk diz ao STF que vai indicar representante legal no Brasil

Ministro Alexandre de Moraes deu 24 horas para a indicação de um nome sob pena de não reconhecer advogados

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