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Sessão plenária do STF

Trabalho insalubre

STF derruba idade mínima para aposentadoria especial, mas mantém cálculo

Ministros também decidiram manter regra que limita conversão de tempo especial em comum; decisão foi tomada por 6 votos a 5 para vetar regra da reforma da Previdência de 2019

Decisão do Supremo

STF rejeita recursos para garantir revisão da vida toda para aposentados

Decisão foi tomada por 7 votos a 4, mantendo a posição anterior da Corte; apelações foram negadas por maioria dos ministros

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'Ainda estou aqui' no Oscar: por que caso de Rubens Paiva segue parado no STF

A morte de Rubens Paiva, episódio emblemático da violência da ditadura, é revisitada no novo filme de Walter Salles, que representará o Brasil no Oscar, mas, até hoje, os acusados pelo crime não foram julgados.

Imagem BBC Brasil

"Parcialidade" da Lava Jato

Toffoli anula condenações de Leo Pinheiro, o principal delator de Lula

Presidente da empreiteira OAS, ele fez a conexão entre uma suposta caixa de propina da empresa com a reforma do apartamento triplex que era atribuído ao petista no Guarujá (SP); empresário tinha sido condenado a mais de 30 anos de prisão por corrupção

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STF, Congresso, governo federal: como nasceu o desequilíbrio entre os poderes

No último dia 10, o Brasil conheceu mais uma dessas polêmicas decisões monocráticas de ministros do STF

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Fux convoca audiência no STF para discutir lei das apostas e convida Haddad, Lira e Pacheco

"Diante da complexidade e da natureza interdisciplinar do tema, que envolve aspectos de neurociência, econômicos e sociais, considera-se valiosa e necessária a realização de audiência pública na presente ação", disse o ministro, em sua decisão nesta quinta-feira (26)

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Aguardando decisão

X apresenta documentos exigidos por Alexandre de Moraes e volta a pedir desbloqueio no Brasil

No ofício, a empresa diz que "o X adotou todas as providências indicadas por Vossa Excelência como necessárias ao reestabelecimento do funcionamento da plataforma no Brasil"; ministro vai analisar documentos

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(In)devido processo legal do STF e insegurança jurídica: onde vamos parar?

A sensação de imprevisibilidade faz com que muitos empresários hesitem em expandir ou investir em novos projetos, resultando em um ritmo mais lento de crescimento econômico

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Projeto Comprova

X voltou a funcionar devido à troca de servidor, não por pagamento de multa

Postagem mente ao afirmar que o X teria voltado a funcionar no Brasil depois de Elon Musk, dono da rede social, quitar multas e se acertar com a Justiça

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Descumprimento deliberado?

Governo apura volta temporária do X e pode pedir cassação da Starlink

Rede social foi acessada apesar de suspensão ordenada por Moraes; Ministério das Comunicações apura se concessão foi provocada pelo X ou se foi falha técnica

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