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Leonel Ximenes

Lula transforma em lei projeto apresentado por capixaba

País tem agora, oficialmente, o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito
Opinião da Gazeta

Lei Antifacção dá senso de urgência ao combate à insegurança no país

Sancionado com poucos vetos por Lula, o marco legal contra o crime organizado responde aos anseios da população, com penas mais severas e foco na asfixia financeira para derrotar as facções
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Lei Raul Jungmann

Lei Antifacção é publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (25)

Norma determina medidas para combater organizações criminosas
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Segurança

Entenda como fica a nova Lei Antifacção após vetos de Lula

Veto atinge trecho que punia agentes independentes com penas de 12 a 30 anos; projeto cria novos tipos penais, como domínio social estruturado
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Segurança

Lula sanciona PL Antifacção com dois vetos

Texto define organização criminosa ultraviolenta como grupo de três ou mais pessoas que utiliza violência, ameaça ou coação para impor controle territorial ou social
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Novas regras

Lula sanciona projeto de lei contra facções criminosas com vetos

O projeto criou tipos penais autônomos, como os crimes de domínio social estruturado e de favorecimento a essa atividade
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Educação

MEC divulga que Brasil chegou a 66% de crianças alfabetizadas em 2025

Percentual representa avanço em relação ao ano anterior e supera a meta, que era alcançar 64% de alunos da rede pública
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Alta do petróleo

Lula pressiona governadores a zerar ICMS do diesel para conter impacto da guerra

Presidente diz que estados podem evitar alta de preços e afirma que União vai arcar com metade do custo
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Mudança no governo

Lula confirma Dario Durigan como ministro da Fazenda: 'É dele que vocês vão cobrar'

Atual secretário-executivo da pasta vai assumir lugar de Fernando Haddad, que deixa o cargo para concorrer ao governo de São Paulo
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Alta do petróleo

Estados rejeitam pedido de Lula para reduzir ICMS sobre o diesel

O pedido de redução de ICMS foi feito na última quinta (12), enquanto Lula lançava um pacote de medidas para enfrentar a alta do petróleo
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