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Vereadora de Vitória Karla Coser discursa na Câmara da cidade

Decisão judicial

Karla Coser terá de apagar vídeo sobre suposta recusa de doações por prefeitura

Prefeitura de Vitória apresentou documentos que comprovam recebimento de 3 toneladas de alimentos, após vereadora fazer publicação acusando o Executivo de recusar doações em eventos culturais

Resgate no valão da Praia da Costa: lei pune quem deixa de prestar socorro

Episódio mostrou o heroísmo de moradores em situação de rua que tentaram salvar idoso do afogamento

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Adalto Dias Tristão

O caráter preventivo da pena de Jesus Cristo

Houve uma preocupação primordial daqueles que absurdamente condenaram Jesus Cristo em demonstrar o que aconteceria com aquele que cometesse delito semelhante

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Rafael Santos de Almeida

A nova era da autocomposição na administração pública

Esse ambiente de segurança e confiança fortalece a relação entre o Estado e a sociedade, permitindo que soluções sejam construídas de forma colaborativa e pacífica

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Liberou de novo

Águia Branca consegue decisão na Justiça para voltar a operar 22 linhas

Em mais um capítulo da batalha judicial envolvendo a empresa capixaba, juiz voltou a permitir que a viação atue nos trechos

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Homem é condenado por matar esposa e jogar corpo em rio de Mimoso do Sul

Reginaldo de Oliveira Pacheco também irá responder por estupro de vulnerável por se relacionar com a mulher desde que ela era menor

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Taxista e empresa pagarão pensão a filha de mulher morta em acidente no ES

Justiça reconheceu que a ausência da mãe compromete diretamente a subsistência da filha, que tem problemas de saúde

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Opinião da Gazeta

Punição de juíza do ES: CNJ revisa pena, mas injustiça continua

Conselho Nacional de Justiça substituiu a pena de censura pela de aposentadoria compulsória, a maior possível em um PAD, em caso de juíza condenada em 2020

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Litigância predatória: por que o Brasil não consegue combatê-la?

Com a finalidade de estimular o que no passado às pessoas costumavam chamar de direito fundamental de acesso à Justiça, nosso sistema foi afrouxando os filtros antes existentes para o ajuizamento de ações

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Thiago F. Siqueira e Carlos F. Bastos Pereira

Dez anos do Código de Processo Civil: o que ainda precisa avançar

Um Código de Processo Civil é uma obra humana e, justamente por isso, não é perfeito. Cabe às instituições judiciárias trabalharem de forma colaborativa e propositiva para que a interpretação e aplicação dele atinjam suas finalidades essenciais

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