Tudo sobre Justiça

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Leonel Ximenes

Pistola Taurus será leiloada em ação trabalhista no ES. E com desconto

Para arrematar a arma é preciso habilitação especial; saiba as condições

Justiça

Todo criminoso, por mais bárbaro que seja, tem direito a se defender

Quanto mais bárbaro for um crime, mais necessária se faz a defesa, porque mais violentos serão o ódio e o desejo de vindita da opinião pública

Como dizia o poeta

Sentimento de insegurança jurídica tem gerado instabilidade e incerteza

Vive-se um tempo de falta de previsibilidade, que acarreta incerteza, intranquilidade e desconfiança de que tudo o que foi conquistado, de acordo com ordem jurídica vigente, está sob risco

Religião

Muitos são os caminhos, mas Jesus é o único da verdade e da vida

No Brasil, as Comissões de Justiça e Paz, criadas em muitas dioceses, inclusive na Arquidiocese de Vitória, muito contribuíram para conscientizar os cristãos de que é dever evangélico lutar pela justiça para alcançar a paz

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Política

Instabilidade e polarização tornam o equilíbrio da lei instável

Regimes autoritários detêm recursos que lhes permitem submeter os demais Poderes. Nas democracias, no entanto, a obediência a decisões das cortes superiores se insere em um certo equilíbrio

Diferença de tratamento

Para quais mulheres destinar o cuidado aos seus parentes é permitido?

Por que esse argumento de necessidade de cuidado a filhos e companheiros não é direcionado à maioria das mulheres encarceradas no Brasil? Será que todas elas estão tendo o mesmo olhar destinado a Márcia e Adriana?

Choque entre Poderes

TRF-2 dará palavra final sobre decisão que proíbe eleição antecipada na Assembleia

Juiz federal de 1° grau anulou a emenda constitucional do presidente da Assembleia, Erick Musso, e determinou que a próxima eleição da Mesa Diretora só poderá ocorrer em 1° de fevereiro de 2021. Mas eficácia da decisão não é imediata

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Decisão contra Erick Musso

Justiça decide: eleição da Mesa da Assembleia só em fevereiro de 2021

Acolhendo pleito da OAB-ES, 3ª Vara Federal Cível de Vitória anula a Emenda Constitucional de Erick Musso que havia permitido ao atual presidente da Assembleia antecipar a próxima eleição e garantir sua permanência no cargo até janeiro de 2023

Opinião da Gazeta

O "prende e solta" fortalece o crime como escolha de vida

O que falta é uma legislação mais moderna, que permita o que se condicionou chamar de "prisões de qualidade": não é prender mais, mas prender melhor

Leonel Ximenes

Projetos de lei obrigam Cesan a cobrar por consumo real no ES

Iniciativas de Pazolini e Hércules Silveira foram motivadas por decisão da Justiça favorável a condomínio em Vila Velha

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